2017

Portaria Conjunta 118 de 22/12/2017

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída para a elaboração de estudos sobre a reestruturação dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 116 de 07/12/2017

Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria Conjunta 22 de 19 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 113 de 06/12/2017

Revoga dispositivo da Portaria Conjunta 103 de 16 de novembro de 2017, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Portaria Conjunta 112 05/12/2017

Dispõe sobre o acesso aos autos de processos findos armazenados nas unidades de arquivo do TJDFT e dá outras providências.

Portaria Conjunta 109 de 30/11/2017

Suspende os serviços no Fórum da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, por força maior, mediante o encerramento do expediente forense antes do horário normal, devido à falta de energia elétrica.

Portaria Conjunta 106 de 27/11/2017

Regulamenta a abertura, organização, tramitação e conclusão dos processos administrativos que envolvam contratações e pagamento de despesa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 105 de 21/11/2017

Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 4 a 7 de dezembro de 2017 para a realização de inventário anual.

Portaria Conjunta 103 de 16/11/2017

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Portaria Conjunta 100 de 09/11/2017

Designa integrantes do Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 91 de 20/10/2017

Desmembra a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE, cria a Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor - COORPV, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 89 de 18/10/2017

Dispõe sobre regras e critérios gerais relativos ao uso do serviço terceirizado de transporte de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes por quilômetro rodado, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 88 de 13/10/2017

Veda o recebimento pelos setores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios de petições físicas destinadas às Turmas Cíveis e Criminais que tenham acervo completamente digitalizados

Portaria Conjunta 87 de 11/10/2017

Acrescenta dispositivo ao artigo 11 da Portaria Conjunta 56 de 18 de julho 2016, que dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 85 de 06/10/2017

Altera a Portaria Conjunta 102, de 7 de outubro de 2015, que estabelece critérios para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT que aderiram à greve do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2015.

Portaria Conjunta 83 de 04/10/2017

Altera o artigo 3º da Portaria Conjunta 72, de 23 de agosto de 2017, que criou a Coordenadoria de Ética e Disciplina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CED.

Portaria Conjunta 82 de 29/09/2017

Altera o art. 4º da Portaria Conjunta 22, de 19 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 81 de 28/09/2017

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, para modificar a estrutura organizacional da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 80 de 22/09/2017

Determina a realização de inventário dos equipamentos de Tecnologia da Informação - TI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 79 de 21/09/2017

Suspende o funcionamento de serviços, setores e juízos instalados no Fórum de Taguatinga, em razão da mudança de suas instalações.

Portaria Conjunta 78 de 19/09/2017

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Estudos para Regulamentação da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.370/2016, instituída mediante a Portaria Conjunta 38, de 23 de maio de 2017.

Portaria Conjunta 76 de 30/08/2017

Institui nova rotina de Atendimento ao Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na Primeira Instância.

Portaria Conjunta 74 de 28/08/2017

Aprova a realização e o Regulamento do III Prêmio Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.