2018

Portaria Conjunta 136 de 14/12/2018

Suspende o atendimento ao público externo na VEP, VEPEMA e VEPERA, do dia 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

Portaria Conjunta 133 de 10/12/2018

Estabelece o Regulamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 132 de 06/12/2018

Altera a Portaria Conjunta 125, de 22 de novembro de 2018, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Portaria Conjunta 131 de 05/12/2018

Estabelece critérios para a distribuição, utilização, remanejamento e recolhimento dos equipamentos e dispositivos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, voltados para usuários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 130 de 05/12/2018

Altera a Portaria Conjunta 37/2018, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a utilização de sistema de correio eletrônico para prática de atos processuais.

Portaria Conjunta 126 de 13/11/2018

Suspende o expediente em Unidades localizadas no Fórum Joaquim de Sousa Neto para a instalação do Cartório Judiciário Único - CJU 01.

Portaria Conjunta 125 de 22/11/2018

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Portaria Conjunta 122 de 20/11/2018

Regulamenta, no âmbito da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o envio de recursos interpostos contra decisões dos Juízos Cíveis proferidas em processos físicos.

Portaria Conjunta 120 de 14/11/2018

Determina o funcionamento das unidades da Justiça do Distrito Federal e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, para acompanhamento dos serviços de inspeção pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, no horário das 08 às 19 horas.

Portaria Conjunta 116 de 12/10/2018

Altera a Portaria Conjunta 73 de 06 de julho de 2018 que instituiu e designou membros do Comitê de Relacionamento com Usuário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 115 de 11/10/2018

Institui Comissão para avaliar alternativas e apresentar estudo sobre as possibilidades de melhoria, otimização e redução de custos dos serviços postais contratados pelo TJDFT.

Portaria Conjunta 113 de 04/10/2018

Altera a denominação do Núcleo de Apoio aos Magistrados - NAM para Coordenadoria de Apoio aos Magistrados - (COAMAG) no Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.

Portaria Conjunta 111 de 03/10/2018

Regulamenta o acesso e permanência de veículos nos estacionamentos e garagens das edificações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 109 de 25/09/2018

Regulamenta a emissão de certidão de militância relativa à atuação de advogado em processos físicos e eletrônicos da Primeira e da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 108 de 24/09/2018

Suspende os expedientes da 4ª Vara Cível de Taguatinga e da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de mudança para novas instalações.

Portaria Conjunta 107 de 21/09/2018

Altera a Portaria Conjunta 67 de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — TJDFT.