Altera a Portaria Conjunta 138 de 17 de dezembro de 2018.
2018
Suspende os prazos processuais no período compreendido entre os dias 07 e 20 de janeiro.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída mediante a Portaria Conjunta n. 115/2018.
Suspende o atendimento ao público externo na VEP, VEPEMA e VEPERA, do dia 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Dispõe sobre a implantação do Cartório Judicial Único – 1ª à 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Suspende o expediente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018.
Estabelece o Regulamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 125, de 22 de novembro de 2018, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.
Estabelece critérios para a distribuição, utilização, remanejamento e recolhimento dos equipamentos e dispositivos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, voltados para usuários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 37/2018, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a utilização de sistema de correio eletrônico para prática de atos processuais.
Suspende o expediente da 5ª Vara Cível de Taguatinga nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018.
Regulamenta a elaboração do Rol das Informações Classificadas e do Rol das Informações Desclassificadas em grau de sigilo.
Suspende o expediente em Unidades localizadas no Fórum Joaquim de Sousa Neto para a instalação do Cartório Judiciário Único - CJU 01.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.
Regulamenta a destinação final dos Avisos de Recebimento - AR impressos, relativos a correspondências judiciais eletrônicas.
Regulamenta, no âmbito da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o envio de recursos interpostos contra decisões dos Juízos Cíveis proferidas em processos físicos.
Altera Portaria Conjunta 101 de 10 de setembro de 2018.
Determina o funcionamento das unidades da Justiça do Distrito Federal e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, para acompanhamento dos serviços de inspeção pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, no horário das 08 às 19 horas.
Regulamenta, no âmbito do TJDFT, a elaboração do relatório de gestão a ser encaminhado anualmente ao Tribunal de Contas da União.
Suspende o expediente da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 29 de outubro de 2018.
Altera a Portaria Conjunta 73 de 06 de julho de 2018 que instituiu e designou membros do Comitê de Relacionamento com Usuário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui Comissão para avaliar alternativas e apresentar estudo sobre as possibilidades de melhoria, otimização e redução de custos dos serviços postais contratados pelo TJDFT.
Institui os Comitês Orçamentários de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Altera a denominação do Núcleo de Apoio aos Magistrados - NAM para Coordenadoria de Apoio aos Magistrados - (COAMAG) no Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.
Suspende o expediente da 1ª Vara de Família de Taguatinga, em razão de mudança para novas instalações.
Regulamenta o acesso e permanência de veículos nos estacionamentos e garagens das edificações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Revoga a Portaria Conjunta 25, de 19 de março de 2015.
Regulamenta a emissão de certidão de militância relativa à atuação de advogado em processos físicos e eletrônicos da Primeira e da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Suspende os expedientes da 4ª Vara Cível de Taguatinga e da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de mudança para novas instalações.
Altera a Portaria Conjunta 67 de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — TJDFT.