Designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
2018
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Distrito Federal no dia 06 de julho de 2018.
Regulamenta a indenização por acúmulo das férias não usufruídas de magistrado em virtude de absoluta necessidade do serviço.
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal durante a Copa do Mundo de Futebol.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Distrito Federal no dia 02 de julho de 2018.
Revoga a Portaria Conjunta 91 de 20 de outubro de 2017 no que concerne às requisições de pequeno valor.
Altera o art. 2º da Portaria Conjunta 36 de 27 de abril de 2018.
Altera a Portaria Conjunta 56 de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal nos dias 22 e 27 de junho de 2018.
Altera a Portaria Conjunta 100 de 9 de Novembro de 2017 e inclui representante da Escola de Formação Judiciária.
Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal durante o ano de 2018.
Regulamenta a emissão de certidão de militância relativa à atuação de advogado em processos físicos e eletrônicos da primeira e da segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende o expediente na Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 25 de maio de 2018.
Regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no Tribunal de Justiça do Distrito.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Distrito Federal e Territórios nos dias 22 e 27 de junho de 2018.
Suspende o expediente da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 18 de maio de 2018.
Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018.
Acrescenta o inciso XV ao art. 5º da Portaria Conjunta 54 de 3 de junho de 2015.
Altera a Portaria Conjunta 86 de 10 de outubro de 2017.
Altera a Portaria Conjunta 23 de 10 de abril de 2017.
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, a utilização de sistema de correio eletrônico para prática de atos processuais.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras.
Altera o caput do art. 6º da Portaria Conjunta 67 de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera a Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria.
Altera o Anexo da Resolução 2 de 13 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Institui a política de dados abertos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Designa servidores e estagiários para auxiliarem nos trabalhos nas Varas de Entorpecentes do DF.
Suspende o expediente na Circunscrição Judiciária de Sobradinho, por força maior, mediante o encerramento do expediente forense antes do horário normal, devido à falta de energia elétrica.
Dispõe sobre a transferência de unidades administrativas nos Blocos A e B, anexos do Palácio da Justiça, para o Fórum da Vara da Infância e da Juventude - VIJ.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2018, a partir das 17h.