2018

Portaria Conjunta 22 de 21/03/2018

Dispõe sobre o processamento do conflito de competência e de jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 17 de 28/02/2018

Altera a Portaria Conjunta 102 de 13 de novembro de 2017 que instituiu e designou membros da Comissão de Relacionamento com Usuário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 16 de 27/02/2018

Designa as unidades responsáveis pela condução dos Macroprocessos Finalísticos e de Apoio Direto aos Finalísticos da Cadeia de Valor no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 11 de 16/02/2018

Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no biênio 2018/2020.

Portaria Conjunta 8 de 08/02/2018

Altera o Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, para dispor sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Gestão Documental - SEGD, bem como das unidades que lhe são subordinadas.

Portaria Conjunta 5 de 02/02/2018

Altera o inciso I do art. 3º da Portaria Conjunta 72 de 23 de agosto de 2017, que criou a Coordenadoria de Ética e Disciplina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CED.

Portaria Conjunta 3 de 01/02/2018

Altera a Portaria Conjunta 85 de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença dos autos em meio físico nas unidades que adotam o PJe.

Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018

Altera a Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, que instituiu diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nas unidades jurisdicionais em que o Sistema tiver sido implantado.

Portaria Conjunta 1 de 18/01/2018

Altera o caput do art. 4º e revoga o § 1º do art. 4º da Portaria Conjunta 39, de 12 de julho de 2011, com a redação dada pela Portaria Conjunta 36 de 13 de maio de 2016.