Regulamenta o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE no Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.
2018
Dispõe sobre o processamento do conflito de competência e de jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o expediente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de mudança de localização.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura.
Institui atribuições, composição e procedimentos da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 102 de 13 de novembro de 2017 que instituiu e designou membros da Comissão de Relacionamento com Usuário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa as unidades responsáveis pela condução dos Macroprocessos Finalísticos e de Apoio Direto aos Finalísticos da Cadeia de Valor no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Institui a Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a 3ª Vara Cível de Brasília.
Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no biênio 2018/2020.
Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018.
Altera a redação do art. 1º, inciso I, e acrescenta Anexo à Portaria Conjunta 79, de 6 de novembro de 2013.
Altera o Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, para dispor sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Gestão Documental - SEGD, bem como das unidades que lhe são subordinadas.
Dispõe sobre as atribuições regimentais da Comissão de Jurisprudência - CJur.
Altera o inciso I do art. 3º da Portaria Conjunta 72 de 23 de agosto de 2017, que criou a Coordenadoria de Ética e Disciplina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CED.
Altera a Portaria Conjunta 85 de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença dos autos em meio físico nas unidades que adotam o PJe.
Altera a Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, que instituiu diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nas unidades jurisdicionais em que o Sistema tiver sido implantado.
Altera o caput do art. 4º e revoga o § 1º do art. 4º da Portaria Conjunta 39, de 12 de julho de 2011, com a redação dada pela Portaria Conjunta 36 de 13 de maio de 2016.