2018

Portaria Conjunta 105 de 18/09/2018

Dispõe sobre o procedimento de autorização para a realização de mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 100 de 31/08/2018

Altera o Portaria Conjunta 28 de abril de 2013, que dispões sobre normas para disponibilização de dados processuais nos sistemas informatizados da Primeira e da Segunda Instância.

Portaria Conjunta 99 de 30/08/2018

Estabelece os procedimentos necessários para a apuração e o pagamento da gratificação instituída pela Lei nº 13.094/2015, regulamentada pela Resolução 4, de 29 de abril de 2015, e alterada pela Resolução 10, de 14/03/2016.

Portaria Conjunta 97 de 29/08/2018

Suspende os expedientes nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília e no Juizado Itinerante, conforme cronograma, para implantação do Cartório Judiciário Único, instituído pela Portaria Conjunta N. 94/2018.

Portaria Conjunta 95 de 12/09/2018

Designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 92 de 21/08/2018

Altera o Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, para modificar a denominação, a estrutura e as competências da Secretaria de Gestão Documental — SEGD e de unidades a ela subordinadas.

Portaria Conjunta 89 de 08/08/2018

Regulamenta a habilitação de mediadores, conciliadores e câmaras privadas de mediação no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 86 de 27/07/2018

Altera a redação do art. 7º da Portaria Conjunta 14 de 1º de abril de 2011, definindo o horário de funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília localizado no Aeroporto Internacional de Brasília.

Portaria Conjunta 84 de 24/07/2018

Altera a Portaria Conjunta nº 96, de 24 de outubro de 2016, para designar os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho - Biênio 2018/2020.

Portaria Conjunta 83 de 19/07/2018

Regulamenta o recebimento e a expedição de cartas precatórias e de ordem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 82 de 18/07/2018

Estabelece a lotação, na Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, do MM. Juiz de Direito Olair Teixeira de Oliveira Sampaio.

Portaria Conjunta 81 de 18/07/2018

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Centro do Programa Justiça Comunitária – PJC, para o Núcleo de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária – NPJC e para o Núcleo de Apoio ao Programa Justiça Comunitária – NAPJC.

Portaria Conjunta 80 de 17/07/2018

Autoriza horário de funcionamento diferenciado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito - CEJUSC-TRAN.

Portaria Conjunta 79 de 17/07/2018

Regulamenta o atendimento prestado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito - CEJUSC-TRAN em acidentes de trânsito nas vias terrestres do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 78 de 17/07/2018

Altera dispositivos do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016 e do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, ambas do Conselho da Magistratura, para extinguir o Núcleo de Atendimento de Trânsito - NUTRAN, e criar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito - CEJUSC-TRAN.

Portaria Conjunta 77 de 13/07/2018

Altera o Art. 1º e o Parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta 22, de 19 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 73 de 06/07/2018

Dispõe sobre a criação de Comitê de Relacionamento com o Usuário de Serviços do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.