2018

Portaria Conjunta 67 de 03/07/2018

Designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 55 de 12/06/2018

Altera a Portaria Conjunta 56 de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 49 de 24/05/2018

Regulamenta a emissão de certidão de militância relativa à atuação de advogado em processos físicos e eletrônicos da primeira e da segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 44 de 21/05/2018

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Distrito Federal e Territórios nos dias 22 e 27 de junho de 2018.

Portaria Conjunta 37 de 27/04/2018

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, a utilização de sistema de correio eletrônico para prática de atos processuais.

Portaria Conjunta 36 de 27/04/2018

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras.

Portaria Conjunta 35 de 26/04/2018

Altera o caput do art. 6º da Portaria Conjunta 67 de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 34 de 20/04/2018

Altera a Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria.

Portaria Conjunta 33 de 20/04/2018

Altera o Anexo da Resolução 2 de 13 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 30 de 05/04/2018

Suspende o expediente na Circunscrição Judiciária de Sobradinho, por força maior, mediante o encerramento do expediente forense antes do horário normal, devido à falta de energia elétrica.

Portaria Conjunta 26 de 02/04/2018

Dispõe sobre a transferência de unidades administrativas nos Blocos A e B, anexos do Palácio da Justiça, para o Fórum da Vara da Infância e da Juventude - VIJ.

Portaria Conjunta 24 de 23/03/2018

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2018, a partir das 17h.