Portaria Conjunta 103 de 12/09/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA CONJUNTA 103 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Suspende o expediente em Unidades Administrativas e Judiciais do Fórum de São Sebastião, conforme cronograma, para a realização de troca das divisórias.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA SEI n. 0019853/2018,
RESOLVEM:
Art. 1º Suspender o expediente em Unidades Administrativas e Judiciais do Fórum de São Sebastião, conforme cronograma abaixo:
DATA |
DIAS |
SETORES |
25/09 a 28/09 |
4 |
Juizado Especial Cível e Criminal; Distribuição e Protocolo Judicial; Posto de Distribuição de Mandados; Sala dos Oficiais de Justiça; Posto de Redução a Termo e de Distribuição; |
02/10 a 05/10 |
4 |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões; |
09/10 a 11/10 |
3 |
2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões; Posto de Serviço Predial; |
16/10 a 19/10 |
4 |
Posto de Serviço de Saúde; Posto da Diretoria do Fórum de São Sebastião; Posto Integrado NERAV de São Sebastião; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; Processo Judicial Eletrônico - PJE; Núcleo de Contadoria-Partidoria; |
23/10 a 26/10 |
4 |
Núcleo de Segurança Orgânica; |
30/10 a 31/10 |
2 |
Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião.
|
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nas respectivas Unidades Administrativas e Judiciais.
Art. 3º As eventuais medidas urgentes serão apreciadas pelos substitutos legais.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor