Portaria Conjunta 106 de 20/09/2018

Revoga o inciso V do art. 288-A do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.
Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios



PORTARIA CONJUNTA 106 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018


Revoga o inciso V do art. 288-A do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.

 

 
O PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como do contido no PA 0011781/2017/SEI e no PA 18695/2018/SEI,

RESOLVEM:

Art. 1º Revogar o inciso V do art. 288-A do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/10/2018, EDIÇÃO N. 190, FL. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/10/2018