Portaria Conjunta 117 de 22/10/2018

Suspende o expediente da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 29 de outubro de 2018.

 Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 117 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Suspende o expediente da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 29 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA SEI n. 0019853/2018,

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender o expediente da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 29 de outubro de 2018, em virtude da troca de divisórias.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º As eventuais medidas urgentes serão apreciadas pelo substituto legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente Desembargador

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/10/2018, EDIÇÃO N. 205, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/10/2018