Altera o artigo 9° da Portaria Conjunta 65 de 5 de setembro de 2014.
2019
Suspende os prazos processuais das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares em curso na Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Revoga a Portaria Conjunta 73 de 6 de outubro de 2010, que dispõe sobre mecanismo para a extinção de execuções paralisadas e expedição de certidão de crédito nas hipóteses que especifica.
Altera a redação do art. 25 do anexo da Resolução 1, de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura.
Suspende os prazos processuais no período compreendido entre os dias 07 e 20 de janeiro.
Determina a migração dos procedimentos eletrônicos de solicitação de serviços gráficos e de reprografia, do Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos Web - SIPADWEB para o Service Management Automation X - SMAX.
Determina a migração do procedimento eletrônico de solicitação de serviços de chaveiro, do Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos Web - SIPADWEB para o Service Management Automation X - SMAX.
Determina a migração dos procedimentos eletrônicos de correção de dados estatísticos e de correição de Relatório de Inspeção Judicial, do Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos Web - SIPADWEB para o Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Estabelece prazo para conversão de suporte e para conclusão dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre os procedimentos para a averbação do tempo de contribuição, assim como para a projeção da data de aposentadoria e para a concessão do abono de permanência no TJDFT.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Posto Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - PSPVEPERA.
Determina o fechamento da Biblioteca no período de 2 a 4 de dezembro de 2019, para o inventário anual.
Revoga o inciso II do art. 272 e o inciso VII do art. 273 do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera dispositivos do Anexo à Portaria Conjunta 36 de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Regulamento da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RDJ.
Suspende o expediente das Varas Cíveis e Criminais, dos Juizados Cíveis e Criminais e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão da mudança de layout.
Altera a nomenclatura do Cartório Judicial Único – Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, implantado pela Portaria Conjunta 69 de 21 de junho de 2019.
Suspende o expediente do Núcleo de Distribuição de Malotes e Documentos - NUDID, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019.
Institui e regulamenta a seleção de oficial de justiça-avaliador para trabalhar no feriado forense.
Dispõe sobre a migração dos procedimentos eletrônicos de cadastro de candidatos para os cursos de mediação e de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios do Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos Web para o Sistema Eletrônico de Informações.
Altera o prazo de que trata a Portaria Conjunta 94 de 5 de setembro de 2019, exclusivamente para a 1ª e 2ª Varas Cíveis de Águas Claras.
Altera a Portaria Conjunta 75 de 16 de julho de 2019, que autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para unidades vinculadas à Corregedoria da Justiça.
Institui os procedimentos administrativos de solicitação de nível de acesso diferenciado à internet e de acesso à Rede Privada Virtual - VPN no âmbito do TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 79 de 17 de julho de 2018, que regulamenta o atendimento prestado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito em acidentes de trânsito nas vias terrestres do Distrito Federal.
Prorroga o prazo de suspensão da distribuição de novos feitos à 1ª Vara Cível de Águas Claras, 2ª Vara Cível de Águas Claras e 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, fixado pela Portaria Conjunta 66 de 14 de junho de 2019.
Altera e revoga dispositivos da Portaria Conjunta 133 de 10 de dezembro de 2018, que estabelece o Regulamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Regulamenta o procedimento de guarda e a destinação de dispositivos de armazenamento de dados vinculados a processos criminais distribuídos no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Altera a Portaria Conjunta 33 de 13 de maio de 2013, que regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1.
Altera a Portaria Conjunta 95 de 28 de agosto de 2018, que designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera a Portaria Conjunta 2 de 4 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a política de gestão de riscos e controles do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios.