2019

Portaria Conjunta 13 de 05/02/2019

Altera a Portaria Conjunta 122 de 20 de novembro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o envio de recursos interpostos contra decisões dos juízos cíveis proferidas em processos físicos.

Portaria Conjunta 11 de 15/01/2019

Suspende o expediente em Unidades Judiciárias localizadas no Fórum Joaquim de Sousa Neto para instalação do Cartório Judicial Único - 5ª à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 9 de 17/01/2019

Divulga os feriados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios durante o ano de 2019, e define a suspensão do expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal durante o ano de 2019.

Portaria Conjunta 8 de 17/01/2019

Acrescenta dispositivos ao Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, para modificar a estrutura organizacional da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e revoga dispositivos do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura.

Portaria Conjunta 7 de 15/01/2019

Institui o Código de Ética de facilitadores e de supervisores judiciais em Justiça Restaurativa no âmbito dos processos oriundos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 6 de 15/01/2019

Disciplina a política judiciária de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 4 de 11/01/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, para modificar a estrutura organizacional da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.