Altera dispositivos da Portaria Conjunta 18 de 15 de fevereiro de 2019, que regulamenta o procedimento de guarda e destinação de autos de inquérito policial, ou policial militar, em meio físico nas ações penais distribuídas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.
2019
Determina a realização de concurso interno para seleção da logomarca comemorativa dos 60 (sessenta) anos do TJDFT.
Altera dispositivos do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, para modificar nomenclatura e competências da Coordenadoria de Ética e Disciplina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Institui Grupo de Trabalho para revisão dos normativos da Governança Institucional.
Suspende o atendimento externo em unidades judiciárias localizadas nos Fóruns de Águas Claras e Taguatinga, em virtude de mudança de localização.
Institui o Malote Digital (Sistema Hermes) como meio de comunicação oficial entre as serventias extrajudiciais do Distrito Federal e entre elas e os órgãos públicos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento do NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Altera o art. 16 da Portaria Conjunta 54 de 3 de junho de 2015, que regulamenta o recebimento de autos, petições intermediárias e documentos judiciais nas unidades de protocolo judicial integrado do TJDFT.
Dispõe sobre a tramitação eletrônica das execuções penais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante o uso do SEEU.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 28 de junho de 2019, a partir das 17h.
Acrescenta dispositivo à Portaria Conjunta 28 de 16 de abril de 2013, que estabelece normas para disponibilização de dados processuais nos sistemas informatizados da primeira e da segunda instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende o expediente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 08/03/2019.
Altera a Portaria Conjunta 15 de 27 de fevereiro de 2018, que institui a Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Institui o Comitê de Governança e Gestão Estratégica - CGGE do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 83 de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre o recebimento e expedição de cartas precatórias e de ordem no TJDFT.
Suspende o atendimento ao público externo na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, do dia 12 de março de 2019 a 01 de abril de 2019, para inserção dos processos digitalizados no sistema PJe.
Altera dispositivos do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, relativos à estrutura organizacional da Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância - SEDI.
Altera o art. 1º da Portaria Conjunta 43 de 6 de junho de 2017.
Suspende o atendimento ao público externo na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, do dia 26 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, para inserção dos processos digitalizados no sistema PJe.
Suspende o expediente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos dias 28/02/2019, 01/03/2019 e 07/03/2019.
Suspende os expedientes da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama e da 1ª Vara de Família e de Órfãos e de Sucessões do Gama, nos dias 28/02/2019, 01/03/2019, 07/03/2019 e 08/03/2019.
Determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital.
Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019.
Suspende o atendimento ao público externo na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, do dia 18 de fevereiro a 1º de março de 2019, para inserção dos processos digitalizados no sistema PJe.
Regulamenta o procedimento de guarda e destinação de autos de inquérito policial, ou policial militar, em meio físico nas ações penais distribuídas no Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Dispõe sobre a comunicação entre serventias judiciais de primeiro e de segundo graus da Justiça do Distrito Federal e Territórios para ciência e anotação de penhora de direito litigioso (art. 860 do Código de Processo Civil).
Dispõe sobre a implantação do Cartório Judicial Único - 5ª à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Autoriza o funcionamento dos Tribunais do Júri da Justiça do Distrito Federal nos períodos matutino e noturno, sem prejuízo do expediente regular, nos dias em que houver sessões de julgamento.
Altera a Portaria Conjunta 121 de 14 de novembro de 2018.