Portaria Conjunta 109 de 12/11/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 109 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Revoga o inciso II do art. 272 e o inciso VII do art. 273 do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Revogada pela Portaria GPR 732 de 21/04/2020
O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE, A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do disposto no PA SEI 19128/2019,
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar o inciso II do art. 272 e o inciso VII do art. 273 do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente
Desembargadora Sandra De Santis
1ª Vice-Presidente
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito
2ª Vice-Presidente
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Corregedor da Justiça
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/11/2019, EDIÇÃO N. 223, FlS. 24/25. DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2019