Portaria Conjunta 109 de 12/11/2019

Revoga o inciso II do art. 272 e o inciso VII do art. 273 do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


PORTARIA CONJUNTA 109 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019


Revoga o inciso II do art. 272 e o inciso VII do art. 273 do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Revogada pela Portaria GPR 732 de 21/04/2020


O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE, A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do disposto no PA SEI 19128/2019,

RESOLVEM:

Art. 1º Revogar o inciso II do art. 272 e o inciso VII do art. 273 do Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente

Desembargadora Sandra De Santis
1ª Vice-Presidente

Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito
2ª Vice-Presidente

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/11/2019, EDIÇÃO N. 223, FlS. 24/25. DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2019