Portaria Conjunta 11 de 15/01/2019

Suspende o expediente em Unidades Judiciárias localizadas no Fórum Joaquim de Sousa Neto para instalação do Cartório Judicial Único - 5ª à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


PORTARIA CONJUNTA 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Suspende o expediente em Unidades Judiciárias localizadas no Fórum Joaquim de Sousa Neto para instalação do Cartório Judicial Único - 5ª à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA SEI n. 0019391/2018,

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender o expediente em Unidades Judiciárias, no 1º Grau de Jurisdição, localizadas no Fórum Joaquim de Sousa Neto, objetivando a instalação do Cartório Judicial Único - 5ª à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme cronograma abaixo:

5ª Vara da Fazenda Pública dias 01, 04 e 05/02 de 2019 6ª Vara da Fazenda Pública dias 08, 11 e 12/02 de 2019 7ª Vara da Fazenda Pública dias 15, 18 e 19/02 de 2019 8ª Vara da Fazenda Pública dias 15, 18 e 19/02 de 2019

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nas respectivas Unidades Judiciárias.

Art. 3º As eventuais medidas urgentes serão apreciadas pelos substitutos legais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA 
Corregedor

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/01/2019, EDIÇÃO N. 18, FLS. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/01/2019