Portaria Conjunta 61 de 12/06/2019

Altera a Portaria Conjunta 18 de 6 de março de 2018, que institui atribuições, composição e procedimentos da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 61 DE 12 DE JUNHO DE 2019


Altera a Portaria Conjunta 18 de 6 de março de 2018, que institui atribuições, composição e procedimentos da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 3300/2018,

RESOLVEM:

Art. 1º Acrescentar os incisos XIII, XIV e XV ao art. 3º da Portaria Conjunta 18 de 6 de março de 2018, com a seguinte redação:
[...]

XIII - um servidor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - SEEF;

XIV - um servidor da Coordenação da Ouvidoria-Geral -COVG;

XV - um servidor da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC. (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/06/2019, EDIÇÃO N. 113, FLS. 445-448. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2019