2020

Portaria Conjunta 114 de 22/10/2020

Altera a Portaria Conjunta 72, de 2 de setembro de 2016, que aprova o Plano de Classificação de Documentos das Áreas de Apoio Direto e Indireto à Atividade Judicante - PC-AD e dispõe sobre as regras para classificação do sigilo das informações no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 113 de 13/10/2020

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 96 de 14 de setembro de 2020.

Portaria Conjunta 112 de 08/10/2020

Regulamenta o atendimento virtual prestado por magistrados durante o período de regime diferenciado de trabalho estabelecido como medida preventiva à contaminação pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 110 de 05/10/2020

Determina o prosseguimento da retomada gradual do trabalho presencial e prorroga as medidas de prevenção à COVID-19 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 109 de 02/10/2020

Altera a Portaria Conjunta 73 de 6 de julho de 2018, que institui o Comitê de Relacionamento com o Usuário de Serviços do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 108 de 02/10/2020

Altera a Portaria Conjunta 89 de 18/10/2017, que dispõe sobre regras e critérios gerais relativos ao uso do serviço terceirizado de transporte de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes por quilômetro rodado.

Portaria Conjunta 105 de 29/09/2020

Altera o Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, para inserir na estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Portaria Conjunta 104 de 29/09/2020

Altera a Portaria Conjunta 14 de 28 de fevereiro de 2013, que institui o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Portaria Conjunta 102 de 25/09/2020

Altera a denominação da Revista de Doutrina e Jurisprudência, constante na Portaria Conjunta 7 de 6 de fevereiro de 2018, para Revista de Doutrina Jurídica e modifica dispositivo do referido ato normativo.

Portaria Conjunta 101 de 25/09/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 36 de 22 de abril de 2015 e do seu Anexo, para modificar a denominação da Revista de Doutrina e Jurisprudência.

Portaria Conjunta 100 de 25/09/2020

Altera a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, que designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 96 de 14/09/2020

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 09 de julho de 2020.

Portaria Conjunta 94 de 09/09/2020

Altera a Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, a qual designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 93 de 31/08/2020

Altera a Portaria Conjunta 51 de 08 de setembro de 2009, que regulamenta a concessão automática do Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.

Portaria Conjunta 91 de 24/08/2020

Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 87 de 14/08/2020

Altera a Portaria Conjunta 72 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual do trabalho de forma presencial e prorroga as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 86 de 10/08/2020

Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 82 de 14/07/2020

Institui o Grupo de Trabalho para Retomada das Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no contexto da COVID-19.

Portaria Conjunta 80 de 14/07/2020

Regulamenta o plantão judicial do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a ser prestado nas modalidades presencial e não presencial por Juízes de Direito Substitutos, mediante prévia designação por ato da Corregedoria da Justiça.

Portaria Conjunta 79 de 09/07/2020

Suspende, por 60 (sessenta) dias, a distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 77 de 02/07/2020

Altera o Anexo da Resolução 4 de 8 de abril de 2019, que institui o Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -CET-TJDFT.