2020

Portaria Conjunta 54 de 19/05/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê de Governança e Gestão de Pessoas - CGGP do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 53 de 11/05/2020

Determina que a Coordenadoria de Apoio Extraordinário — CAE dê continuidade à conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite na primeira instância para o meio digital.

Portaria Conjunta 52 de 08/05/2020

Regulamenta a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o período de regime diferenciado de trabalho.

Portaria Conjunta 50 de 29/04/2020

Prorroga e complementa as medidas preventivas adotadas para prevenir o contágio e contaminação pela COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 49 de 28/04/2020

Designa os Juízes Assistentes da Presidência, os Juízes Assistentes da Corregedoria da Justiça e o Secretário-Geral da Presidência para comporem Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 48 de 27/04/2020

Institui comissão provisória no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para acompanhar os desdobramentos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 43 de 31/03/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 33 de 20 de março de 2020, que adota medidas complementares de prevenção e redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 42 de 30/03/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 131 de 05 de dezembro de 2018, para estabelecer normas para fornecimento de equipamentos e dispositivos de TI aos magistrados e servidores submetidos a regime prioritário de teletrabalho, em função de emergência.

Portaria Conjunta 40 de 26/03/2020

Revoga a Portaria Conjunta 27 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID - 19 nas unidades judiciárias e administrativas da Segunda Vice-Presidência.

Portaria Conjunta 39 de 26/03/2020

Altera dispositivo da Portaria Conjunta 33 de 20 de março de 2020, da Portaria Conjunta nº 33/2020, que dispõe sobre medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19.

Portaria Conjunta 37 de 24/03/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 33 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19.

Portaria Conjunta 35 de 23/03/2020

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de contaminação por Coronavírus COVID19, nas áreas administrativas da Presidência, da Primeira Vice-Presidência e da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 34 de 23/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos de perícia na área de saúde (avaliação e inspeção), no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios — TJDFT.

Portaria Conjunta 33 de 20/03/2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 30 de 18/03/2020

Adota medidas complementares de prevenção e redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 29 de 16/03/2020

Dispõe, no período de 17/03 a 30/04 , sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 nas unidades judiciárias e administrativas da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 27 de 16/03/2020

Dispões sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID - 19 nas unidades judiciárias e administrativas da Segunda Vice-Presidência, no período de 16/03 a 20/04.

Portaria Conjunta 25 de 13/03/2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.

Portaria Conjunta 23 de 12/03/2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 19 de 05/03/2020

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 16 de 21/02/2020

Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio 2020/2022.