2020

Portaria Conjunta 9 de 21/01/2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria Conjunta 83 de 19 de julho de 2018 , que regulamenta o recebimento e a expedição de cartas precatórias e de ordem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 7 de 16/01/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital.

Portaria Conjunta 6 de 16/01/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 18 de 15 de fevereiro de 2019, que regulamenta o procedimento de guarda e destinação de autos de inquérito policial, ou policial militar, em meio físico, nas ações penais distribuídas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Portaria Conjunta 5 de 15/01/2020

Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para assistência, no âmbito do TJDFT, da Presidência do Tribunal, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça, conforme disposto na Resolução CNJ 209/2015, alterada pela Resolução CNJ 264/2018.

Portaria Conjunta 3 de 10/01/2020

Define o cronograma e estabelece o procedimento a ser observado para a redistribuição de feitos entre as Varas Criminais do Paranoá.

Portaria Conjunta 2 de 08/01/2020

Divulga os feriados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios durante o ano de 2020, e define a suspensão do expediente nas Secretarias e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal, durante o ano de 2020.