Portaria Conjunta 100 de 25/09/2020

Altera a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, que designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 100 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, que designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto no Processo Administrativo 26424/2019,

RESOLVEM:

Art. 1º Acrescentar a alínea “d” ao inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, bem como alterar a alínea “e” e acrescentar as alíneas “f”, “g”, “h”, “i” e “j" ao inciso IV do mesmo artigo, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

III — [...]

d) o Juiz de Direito Substituto ENIO FELIPE ROCHA.

IV — [...]

[...]

e) Michelle Moreira De Abreu Tusi (PSPVEPERA);

f) Maria Fernanda de Castro Moreira Sardinha (VEPEMA);

g) Fabiana da Cunha César (VEPEMA);

h) Igor Orlandi Meira (VEP/DF);

i) José Júlio da Silva (GDSSMFM);

j) Clélio Lima Santa Cecília Neto (GDSSMFM). (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/09/2020, EDIÇÃO N. 183, FLS. 55-56, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2020