Portaria Conjunta 12 de 28/01/2020

Altera a Portaria Conjunta 67 de 03 de julho de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


PORTARIA CONJUNTA 12 DE 28 DE JANEIRO DE 2020


Altera a Portaria Conjunta 67 de 03 de julho de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo SEI n. 0012870/2019,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria Conjunta 67 de 03 de julho de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Atuarão junto ao Comitê, sem direito a voto, nos termos do § 3º do Art. 5º da Resolução n. 194, do Conselho Nacional de Justiça, a Juíza de Direito Yeda Maria Morales Sancheze e o servidor Aldinon Vicente Silva, indicados respectivamente pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS-DF e pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - ASSEJUS - DF.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2020, EDIÇÃO N. 42. FlS. 8/9. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2020