Portaria Conjunta 91 de 24/08/2020

Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 91 DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Alterada pela Portaria Conjunta 33 de 26/04/2021

Alterada pela Portaria Conjunta 94 de 09/09/2020

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais; do disposto na Resolução 194, de 26 de maio de 2014 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a qual institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências; da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta 73 de 29 de junho de 2020, deste Tribunal, a qual institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e do Processo Administrativo SEI 10831/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta 73 de 29 de junho de 2020:

I – Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, mat. 312807; (Alterada pela Portaria Conjunta 33 de 26/04/2021)

I - Rafael Rodrigues de Castro Silva, mat. 319164;

II – Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, mat. 315962;

III – Caroline Santos Lima, mat. 318280 e Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, mat. 318295;

IV – Aline Pereira Neves Silveira, mat. 315738;

V – Liliana Faraco de Freitas, mat. 309690; (Alterada pela Portaria Conjunta 94 de 09/09/2020)

V - Juliana Moreira Procopio, mat. 311023;

VII – Aldo Roberto Ribeiro Junior, mat. 314238 e Carlos Felipe de Aguiar Nery, mat. 314521.

Art. 2º Designar os seguintes suplentes para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta 73 de 29 de junho de 2020:

I – Luciano dos Santos Mendes, mat. 318802;

II – Fabricio Castagna Lunardi, mat. 315972;

III – Andreza Alves de Souza, mat. 314149 e Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, mat. 314315;

IV – Fernanda Gonçalves Gesta Bezerra, mat. 316115;

V – Juliana Moreira Procopio, mat. 311023; (Alterada pela Portaria Conjunta 94 de 09/09/2020)

V - Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, mat. 315424;

VII – Mardônio Albuquerque Júnior, mat. 315825 e Tiago Carneiro Rabelo, mat. 317463.

Art. 3º Atuarão no Comitê, sem direito a voto, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no art. 4º da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta 73 de 29 de junho de 2020:

I — Joel Rodrigues Chaves Neto, mat. 319801;

II — Aldinon Vicente Silva, titular, mat. 316239, e Ginilson Valentim Martins, suplente, mat. 316489;

Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta 67 de 3 de julho de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/08/2020, EDIÇÃO N. 161, FLS. 5/6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2020