2020

Portaria Conjunta 100 de 25/09/2020

Altera a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, que designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 96 de 14/09/2020

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 09 de julho de 2020.

Portaria Conjunta 94 de 09/09/2020

Altera a Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, a qual designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 93 de 31/08/2020

Altera a Portaria Conjunta 51 de 08 de setembro de 2009, que regulamenta a concessão automática do Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.

Portaria Conjunta 91 de 24/08/2020

Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 87 de 14/08/2020

Altera a Portaria Conjunta 72 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual do trabalho de forma presencial e prorroga as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 86 de 10/08/2020

Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 82 de 14/07/2020

Institui o Grupo de Trabalho para Retomada das Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no contexto da COVID-19.

Portaria Conjunta 80 de 14/07/2020

Regulamenta o plantão judicial do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a ser prestado nas modalidades presencial e não presencial por Juízes de Direito Substitutos, mediante prévia designação por ato da Corregedoria da Justiça.

Portaria Conjunta 79 de 09/07/2020

Suspende, por 60 (sessenta) dias, a distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 77 de 02/07/2020

Altera o Anexo da Resolução 4 de 8 de abril de 2019, que institui o Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -CET-TJDFT.

Portaria Conjunta 76 de 02/07/2020

Altera a denominação do Código de Ética e Integridade do TJDFT, instituído pela Resolução 9 de 27 de agosto de 2019, para Código de Ética dos Servidores do TJDFT e modifica outros dispositivos do referido ato normativo.

Portaria Conjunta 74 de 30/06/2020

Regulamenta o procedimento para a realização de audiências para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal por videoconferência no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o período de regime diferenciado de trabalho.

Portaria Conjunta 73 de 29/06/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, a qual institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 72 de 26/06/2020

Dispõe sobre a retomada gradual do trabalho de forma presencial e prorroga as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 71 de 17/06/2020

Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação de painel de informação gerencial da Vara de Execução Fiscal - VEF.

Portaria Conjunta 69 de 12/06/2020

Regulamenta o procedimento nas sessões realizadas por videoconferência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a formação de lista tríplice de membro titular da classe jurista para compor o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 68 de 09/06/2020

Institui e regulamenta a seleção de oficial de justiça-avaliador para atender a requisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, relativas ao cumprimento de mandados judiciais durante ano eleitoral.

Portaria Conjunta 67 de 08/06/2020

Suspende a análise de pedidos de desarquivamento de processos físicos que se encontrem no complexo arquivístico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como o atendimento presencial na Central Unificada de Desarquivamento, enquanto perdurar a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.