2020

Altera a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, que designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

Altera o Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017 do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para acrescentar atribuições aos núcleos de atendimento ao jurisdicionado.

Regulamenta o uso do sistema informatizado PJeCor no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Tornar sem efeito a Portaria Conjunta 92 de 25 de agosto de 2020.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 09 de julho de 2020.

Designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão, instituída pela Portaria Conjunta 18 de 6 de março de 2018.

Altera a Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, a qual designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.

Altera a Portaria Conjunta 51 de 08 de setembro de 2009, que regulamenta a concessão automática do Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Institui o Programa Pró-Equidade e Diversidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Altera a Portaria Conjunta 72 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual do trabalho de forma presencial e prorroga as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Institui Grupo de Trabalho para apoiar o Grupo de Estudos n.2 do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) do CNJ.

Designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CET-TJDFT

Institui o Grupo de Trabalho para Retomada das Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no contexto da COVID-19.

Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise no TJDFT.

Regulamenta o plantão judicial do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a ser prestado nas modalidades presencial e não presencial por Juízes de Direito Substitutos, mediante prévia designação por ato da Corregedoria da Justiça.

Suspende, por 60 (sessenta) dias, a distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre o acesso e a circulação de pessoas nos edifícios do Tribunal em face do retorno gradual do trabalho presencial.

Altera o Anexo da Resolução 4 de 8 de abril de 2019, que institui o Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -CET-TJDFT.

Altera a denominação do Código de Ética e Integridade do TJDFT, instituído pela Resolução 9 de 27 de agosto de 2019, para Código de Ética dos Servidores do TJDFT e modifica outros dispositivos do referido ato normativo.

Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

Regulamenta o procedimento para a realização de audiências para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal por videoconferência no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o período de regime diferenciado de trabalho.

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, a qual institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispõe sobre a retomada gradual do trabalho de forma presencial e prorroga as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação de painel de informação gerencial da Vara de Execução Fiscal - VEF.

Altera a Portaria Conjunta TJDFT nº 69, de 12 de junho de 2020.

Regulamenta o procedimento nas sessões realizadas por videoconferência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a formação de lista tríplice de membro titular da classe jurista para compor o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui e regulamenta a seleção de oficial de justiça-avaliador para atender a requisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, relativas ao cumprimento de mandados judiciais durante ano eleitoral.