2020

Portaria Conjunta 25 de 13/03/2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.

Portaria Conjunta 23 de 12/03/2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 19 de 05/03/2020

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 16 de 21/02/2020

Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio 2020/2022.

Portaria Conjunta 14 de 17/02/2020

Altera dispositivos do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, relativos à estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Portaria Conjunta 13 de 14/02/2020

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta 112 de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o acesso aos autos de processos findos armazenados nas unidades de arquivo do TJDFT e dá outras providências.

Portaria Conjunta 12 de 28/01/2020

Altera a Portaria Conjunta 67 de 03 de julho de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 9 de 21/01/2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria Conjunta 83 de 19 de julho de 2018 , que regulamenta o recebimento e a expedição de cartas precatórias e de ordem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 7 de 16/01/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital.

Portaria Conjunta 6 de 16/01/2020

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 18 de 15 de fevereiro de 2019, que regulamenta o procedimento de guarda e destinação de autos de inquérito policial, ou policial militar, em meio físico, nas ações penais distribuídas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Portaria Conjunta 5 de 15/01/2020

Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para assistência, no âmbito do TJDFT, da Presidência do Tribunal, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça, conforme disposto na Resolução CNJ 209/2015, alterada pela Resolução CNJ 264/2018.

Portaria Conjunta 3 de 10/01/2020

Define o cronograma e estabelece o procedimento a ser observado para a redistribuição de feitos entre as Varas Criminais do Paranoá.

Portaria Conjunta 2 de 08/01/2020

Divulga os feriados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios durante o ano de 2020, e define a suspensão do expediente nas Secretarias e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal, durante o ano de 2020.