2020

Dispões sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID - 19 nas unidades judiciárias e administrativas da Segunda Vice-Presidência, no período de 16/03 a 20/04.

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Declara instalado o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Designa magistrado para integrar a Equipe de Transição tratada na Portaria Conjunta nº 16, de 21 de fevereiro de 2020.

Declara instaladas as unidades judiciárias da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio 2020/2022.

Dispõe sobre a implantação do Cartório Judicial Único – 1ª à 5ª Vara Cível de Brasília.

Altera dispositivos do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, relativos à estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta 112 de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o acesso aos autos de processos findos armazenados nas unidades de arquivo do TJDFT e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta 67 de 03 de julho de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Altera a Portaria Conjunta 14 de 6 de fevereiro de 2019.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria Conjunta 83 de 19 de julho de 2018 , que regulamenta o recebimento e a expedição de cartas precatórias e de ordem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Altera a Portaria Conjunta 67/2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do TJDFT.

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital.

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 18 de 15 de fevereiro de 2019, que regulamenta o procedimento de guarda e destinação de autos de inquérito policial, ou policial militar, em meio físico, nas ações penais distribuídas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para assistência, no âmbito do TJDFT, da Presidência do Tribunal, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça, conforme disposto na Resolução CNJ 209/2015, alterada pela Resolução CNJ 264/2018.

Altera a Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019.

Define o cronograma e estabelece o procedimento a ser observado para a redistribuição de feitos entre as Varas Criminais do Paranoá.

Divulga os feriados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios durante o ano de 2020, e define a suspensão do expediente nas Secretarias e nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distrito Federal, durante o ano de 2020.

Dispõe sobre o Programa de Gestão do Clima Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.