2021

Portaria Conjunta 35 de 29/04/2021

Restabelece as atividades suspensas pela Portaria Conjunta nº 16 de 02 de março de 2021, em virtude da revogação do Decreto nº 41.849 de 27 de fevereiro de 2021, e altera a Portaria Conjunta nº 123 de 20 de novembro de 2020.

Portaria Conjunta 33 de 26/04/2021

Altera a Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, a qual designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 28 de 16/04/2021

Designa os membros do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 27 de 14/04/2021

Determina a participação dos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário.

Portaria Conjunta 26 de 08/04/2021

Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 9 de julho de 2020.

Portaria Conjunta 25 de 30/03/2021

Dispõe sobre a manutenção da suspensão do atendimento e das audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 24 de 29/03/2021

Suspende o expediente presencial no Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, no dia 18 de março de 2021, em virtude de incêndio ocorrido em uma sala do 2º andar.

Portaria Conjunta 23 de 29/03/2021

Dispõe sobre o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Distrito Federal - CGTPU

Portaria Conjunta 22 de 19/03/2021

Acrescenta e altera dispositivos relativos à estrutura e às competências do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação e de unidades a ele subordinadas, constantes do Anexo à Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020.

Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021

Institui e regulamenta o "Balcão Virtual", no âmbito do TJDFT, destinado ao atendimento de partes, de advogados ou de qualquer interessado nos processos em tramitação nas unidades judiciárias, durante o horário de expediente, por meio da ferramenta de videoconferência Microsoft Teams .

Portaria Conjunta 20 de 17/03/2021

Regulamenta o atendimento ao público prestado por secretarias de unidades judiciais do TJDFT, durante o horário de expediente, por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”.

Portaria Conjunta 19 de 16/03/2021

Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal — GMF/DF, criado pela Portaria Conjunta 83 de 3 dezembro de 2009.

Portaria Conjunta 17 de 02/03/2021

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta 18 de 15 de fevereiro de 2019, que regulamenta o procedimento de guarda e destinação de autos de inquérito policial, ou policial militar, em meio físico nas ações penais distribuídas no Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Portaria Conjunta 16 de 02/03/2021

Suspende o desarquivamento de processos físicos que se encontrem no complexo arquivístico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como o atendimento na Central Unificada de Desarquivamento, enquanto perdurar os efeitos do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

Portaria Conjunta 15 de 01/03/2021

Instituir, no âmbito da Justiça de Primeiro Grau do Distrito Federal, o Projeto de Ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das ExecuçõesFiscais/CEJUSC-FISCAL.

Portaria Conjunta 14 de 27/02/2021

Dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em razão do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

Portaria Conjunta 13 de 25/02/2021

Altera a nomenclatura do Cartório Judicial Único – 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília e revoga atos e dispositivos normativos em decorrência do contido na Resolução 11 de 25 de novembro de 2020.

Portaria Conjunta 11 de 22/02/2021

Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre o sistema de distribuição processual do PJe de Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 9 de 11/02/2021

Declara instalada a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, a partir de 1º de março de 2021, e adota medidas decorrentes da Resolução 11 de 25 de novembro 2020.

Portaria Conjunta 8 de 08/02/2021

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 9 de julho de 2020.

Portaria Conjunta 5 de 27/01/2021

Altera o inciso XXV do art. 1º da Portaria Conjunta 75 de 16 de julho de 2019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.