2021

Portaria Conjunta 102 de 13/10/2021

Altera a Portaria Conjunta 52 de 8 de maio de 2020, que regulamenta a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o período de regime diferenciado de trabalho.

Portaria Conjunta 101 de 07/10/2021

Estabelece o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2021-2026.

Portaria Conjunta 100 de 30/09/2021

Regulamenta a redução a termo das petições iniciais endereçadas aos Juizados Especiais Cíveis e aos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, por videoconferência.

Portaria Conjunta 99 de 27/09/2021

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, que implanta, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o "Juízo 100% Digital".

Portaria Conjunta 98 de 23/09/2021

Altera dispositivo da Portaria Conjunta 7 de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre as atribuições regimentais da Comissão de Jurisprudência.

Portaria Conjunta 97 de 13/09/2021

Revoga a Portaria Conjunta 11 de 26 de fevereiro de 2014, que autoriza a instalação de Posto Avançado de Registro Civil nas dependências do Centro de Medicina Integrada Ltda. – Carpevie.

Portaria Conjunta 96 de 10/09/2021

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 43 de 1º de abril de 2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica das execuções penais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mediante o uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

Portaria Conjunta 95 de 08/09/2021

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 9 de julho de 2020.

Portaria Conjunta 93 de 02/09/2021

Regulamenta o atendimento prestado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante-CEJUSC-ITI e pelo Posto Avançado Virtual PAVITI

Portaria Conjunta 89 de 27/08/2021

Suspende o expediente das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Entorpecentes do DF, para execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.

Portaria Conjunta 87 de 25/08/2021

Acrescenta e altera dispositivos relativos à estrutura e às competências do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de unidades a eles subordinadas, constantes do Anexo à Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020.

Portaria Conjunta 85 de 20/08/2021

Altera o Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 84 de 19/08/2021

Suspende o expediente da 7ª Vara Criminal de Brasília, 8ª Vara Criminal de Brasília e 1ª Vara de Entorpecentes do DF, para execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.

Portaria Conjunta 83 de 17/08/2021

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Entorpecentes do DF.

Portaria Conjunta 82 de 17/08/2021

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos às 1ª e 2ª Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Portaria Conjunta 79 de 29/07/2021

Torna pública a Portaria nº 49, de 21 de junho de 2021, alterada pela Portaria nº 55, de 2 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Conjunta 78 de 27/07/2021

Institui o Grupo de Trabalho com o fim de priorizar e implantar ações de fortalecimento da imagem do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT.

Portaria Conjunta 77 de 27/07/2021

Altera a Portaria Conjunta 78 de 8 de setembro de 2016, que regulamenta, no âmbito dos juízos e dos órgãos colegiados do TJDFT, a intimação pessoal da ofendida sobre os atos processuais relativos ao agressor, prevista na Lei Maria da Penha.

Portaria Conjunta 75 de 23/07/2021

Altera a Portaria Conjunta 105 de 17 de novembro de 2016, que regulamenta a política de backup e restauração de arquivos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 74 de 22/07/2021

Revoga as Portarias Conjuntas 48 de 26 de setembro de 2006, 53 de 10 de outubro de 2006, 6 de 31 de março de 2008, 81 de 30 de outubro de 2014, 10 de 3 de março de 2016, 94 de 17 de outubro de 2016 e 8 de 26 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta 71 de 09/07/2021

Declara instalada a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, a partir de 21 de julho de 2021, adotando-se as medidas decorrentes da Resolução 6 de 1º de junho de 2021.

Portaria Conjunta 70 de 09/07/2021

Declara instalada a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 21 de julho de 2021, adotando-se as medidas decorrentes da Resolução 7 de 2 de junho de 2021.

Portaria Conjunta 69 de 06/07/2021

Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 9 de julho de 2020.