Portaria Conjunta 92 de 02/09/2021

Instituir Comissão para apoio às inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território
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PORTARIA CONJUNTA 92 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir Comissão para apoio às inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições regimentais e legais, bem como considerando o contido no Processo Administrativo SEI 0017794/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir Comissão para apoio às inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º A Comissão tem o objetivo de auxiliar as equipes de inspeção durante todas as suas etapas, mediante a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e a determinação das responsabilidades de cada unidade inspecionada.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - os Juízes Auxiliares da Presidência;

II - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Primeira Vice-Presidência;

III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

IV - os Juízes Auxiliares da Corregedoria;

V - a Chefia de Gabinete da Presidência;

VI - a Chefia de Gabinete da Primeira Vice-Presidência;

VII - a Chefia de Gabinete da Segunda Vice-Presidência;

VIII - a Chefia de Gabinete da Corregedoria;

IX - o(a) titular da Secretaria Especial da Presidência;

X - o(a) titular da Secretaria-Geral do TJDFT;

XI - o(a) titular da Secretaria-Geral da Corregedora;

XII - o(a) titular da Secretaria Judiciária;

XIII - o(a) titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica;

XIV - o(a) titular da Secretaria de Auditoria Interna;

XV - o(a) titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XVI - o(a) titular da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância;

XVII - o(a) titular da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da Segunda Instância;

XVIII - o(a) titular da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial;

XIX - o(a) titular da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial.

Parágrafo único. Os membros dos incisos V a XIX serão substituídos em suas ausências pelos seus substitutos legais.

Art. 4º A Comissão será presidida por um Juiz Auxiliar da Presidência e coordenada pelo Secretário Especial da Presidência.

Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/09/2021, EDIÇÃO N. 170, FLS. 28/29, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/09/2021