Suspende o expediente das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais de Brasília, para execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.
2021
Atualiza a composição e as atribuições da Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI do TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 45 de 28 de maio de 2021, que regulamenta a utilização das salas passivas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, exceto daquelas localizadas nas instalações da Vara da Infância e da Juventude do DF.
Institui o Serviço Digital Assistido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui o Grupo de Trabalho para estruturação dos dados dos indicadores estratégicos referentes à conciliação do Plano Estratégico 2021-2026 - PE - 2021-2026 do TJDFT.
Altera o art. 12 da Portaria Conjunta 65 de 05 de setembro de 2014.
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 9 de julho de 2020.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a quarta etapa do plano de retomada dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Acrescenta dispositivo à Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital.
Suspende a distribuição de novos feitos às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Entorpecentes do Distrito Federal, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.
Suspende a distribuição de novos feitos às 1ª e 2ª Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.
Regulamenta procedimentos da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, das secretarias das câmaras e turmas cíveis e criminais e fluxos de trabalho da Coordenadoria de Distribuição e Análise de Processos de 2ª Instância.
Aprova o Regulamento da Revista de Doutrina Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera os Anexos I e VII da Portaria Conjunta 133, de 9 de dezembro de 2020.
Suspende o expediente da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Brasília e da 1ª Vara de Entorpecentes do DF, para execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.
Regulamenta o procedimento a ser utilizado pela Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal para recolhimento e destinação de receitas oriundas de penas de prestação pecuniária.
Altera a Portaria Conjunta 52 de 8 de maio de 2020, que regulamenta a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o período de regime diferenciado de trabalho.
Estabelece o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2021-2026.
Regulamenta a redução a termo das petições iniciais endereçadas aos Juizados Especiais Cíveis e aos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, por videoconferência.
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, que implanta, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o "Juízo 100% Digital".
Altera dispositivo da Portaria Conjunta 7 de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre as atribuições regimentais da Comissão de Jurisprudência.
Revoga a Portaria Conjunta 11 de 26 de fevereiro de 2014, que autoriza a instalação de Posto Avançado de Registro Civil nas dependências do Centro de Medicina Integrada Ltda. – Carpevie.
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 43 de 1º de abril de 2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica das execuções penais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mediante o uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos relacionados ao art. 26 da Lei 11.697, de 2008, à 5ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta 79 de 9 de julho de 2020.
Regulamenta o atendimento prestado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante-CEJUSC-ITI e pelo Posto Avançado Virtual PAVITI
Instituir Comissão para apoio às inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 135 de 18 de dezembro de 2020.
Suspende o expediente das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Entorpecentes do DF, para execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.