Altera a Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que designa membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
2023
Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 117 de 19 de setembro de 2023.
Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum de Planaltina, fixado no parágrafo único do art. 1º da Portaria Conjunta 4 de 16 de janeiro de 2023.
Altera a Portaria Conjunta 96 de 27 de julho de 2023, que designa os membros do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI.
Suspende o expediente presencial nas 6ª e 7ª Varas Cíveis de Brasília, para a execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.
Altera o Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.
Altera a Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê de Governança e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 116 de 19 de setembro de 2023 e prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho para implementação da política antimanicomial do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera dispositivos relativos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso - CJI, para substituir as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", constantes da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020.
Determina a suspensão do atendimento na Biblioteca nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023, para a realização do inventário anual do acervo.
Altera dispositivo da Portaria Conjunta 132 de 07 de dezembro de 2020, que institui política, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que garanta condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição.
Regulamenta o cadastramento de login e senha para acesso da parte ao sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da suspensão da distribuição de novos feitos à 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras.
Estabelece diretrizes para monitorar o cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera o art. 2º da Portaria Conjunta 142 de 13 de dezembro de 2022 e declara suspenso o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Territórios no dia 13 de outubro de 2023.
Altera a Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, que institui o Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE no Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o expediente presencial nas 10ª e 11ª Varas Cíveis de Brasília, para a execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.
Prorroga, até o dia 29 de setembro de 2023, o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum do Recanto das Emas.
Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre a distribuição dos feitos no Conselho Especial e na Câmara de Uniformização, bem como o impacto e a possibilidade de aplicação da regra contida no artigo 80, § 3º, do RITJDFT, no PJe de Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui grupo de trabalho para implementação da política antimanicomial do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta o procedimento para entrega voluntária à adoção no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, grupo de trabalho multidisciplinar para aprimoramento da sistemática das conduções coercitivas.
Altera a Portaria Conjunta 34 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de perícia na área de saúde (avaliação e inspeção), no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta a realização de audiências por videoconferência, nas modalidades telepresencial e híbrida, nos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria Disciplinar.
Prorroga, por noventa dias, a contar de 11 de setembro de 2023, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta 70 de 09 de junho de 2023, para o estudo do fenômeno do superendividamento previsto na Lei 14.181/2021, de 1º de julho de 2021, com base em pesquisa empírica, doutrina e estudo da legislação em vigor.
Prorroga, por 20 (vinte) dias, o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum do Recanto das Emas.
Autoriza a suspensão do funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para a migração da versão do banco de dados do sistema.
Institui reserva de vagas para mulheres em condição de vulnerabilidade econômico-social nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Suspende o expediente presencial nas 8ª e 9ª Varas Cíveis de Brasília, no período de 31/8/2023 a 19/12/2023, para a execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais.