2024
Altera e revoga dispositivos da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021.
Altera a composição e prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 9 de 01 de fevereiro de 2024.
Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos para a reformulação do atual modelo de prestação do plantão judicial do Primeiro Grau de Jurisdição.
Altera dispositivo da Portaria Conjunta 114 de 16 de setembro de 2022.
Institui grupo de trabalho para propor soluções que assegurem o acesso ao transporte público às pessoas que venham ou sejam chamadas a comparecer à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mas não disponham de condições financeiras para tanto.
Suspende o atendimento da Biblioteca nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, para a realização do inventário anual do acervo bibliográfico.
Designa os membros do Programa ELAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Prorroga o prazo de suspensão do expediente presencial na Coordenadoria de Biblioteca - COBIB e unidades vinculadas e o atendimento presencial na Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Portaria Conjunta 132 de 15 de outubro de 2024.
Altera a composição de servidores da Comissão de Avaliação de Desempenho designados pela Portaria Conjunta 91 de 9 de julho de 2024.
Acrescenta dispositivos da Portaria Conjunta 8 de 18/01/2023, que institui o Cadastro de Administradores Judiciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e regulamenta o seu funcionamento.
Torna pública a Portaria N. 63, de 09 de setembro de 2024, editada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Altera dispositivos do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017 do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera dispositivo da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024, que designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios.
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Portaria Conjunta 104 de 20 de outubro de 2021.
Institui Grupo de Trabalho de Enfrentamento Eficaz do Acervo Processual Pendente de Julgamento pelo Tribunal do Júri.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
Prorroga o prazo de suspensão do expediente presencial na Coordenadoria de Biblioteca - COBIB e unidades vinculadas e o atendimento presencial na Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins.
Altera dispositivos do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017 do Conselho da Magistratura e extingue unidades do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
Regulamenta o atendimento virtual prestado por magistrados a advogados, procuradores, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, bem como a partes com capacidade postulatória.
Institui o Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dispõe sobre seu funcionamento e procedimentos.
Institui o regime especial de atuação para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o mês de novembro de 2024, e cria a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal de 2024.
Suspende o expediente presencial na Coordenadoria de Biblioteca - COBIB e unidades vinculadas e o atendimento presencial na Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, no período de 17 a 25 de outubro de 2024.
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o expediente presencial nas unidades instaladas no Complexo de Armazenamento Arquivístico e vinculadas à Primeira Vice-Presidência, nos dias 16 e 17 de setembro de 2024.
Acrescenta seções ao Anexo da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020.
Regulamenta a instrução de processo administrativo referente a acidente em serviço ocorrido com servidores pertencentes ao quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera o inciso LXIV, do art. 1º da Portaria Conjunta 75 de 16 de julho de 2019.