Designa Alice Nepomucena Lemes dos Santos para o Cartório do 8º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama.
1991
Designa Ronildo Eleutério Gomes para Tabelião Substituto do Cartório do 4º Ofício de Notas de Brasília.
Designa Antonio Fernandes Quirino de Souza para o Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos do Distrito Federal.
Designa Domingos Rui Barbosa dos Santos para o Cartório do 10º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Ceilândia.
Designa Geraldo Eustáquio Pereira para Tabelião Substituto do Cartório do 5º Ofício de Notas de Taguatinga.
Instala Cartórios Extrajudiciais e dá outras providências.
Designa Juízes para membros suplentes referente a Portaria GC 258 de 1991.
Designa Abgail da Silva Couto Sá p/ substituir FC.
Designa Wilman Ferreira Pinto para o Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal.
Designa Juízes de Paz para o período de 20 a 31 de dezembro de 1991.
Designa o Dr. Ariel Rey Ortiz Olstan para plantão na VIJ.
Designa Juízes para Plantão no período de 02 de dezembro a 21 de fevereiro de 1992.
Libera servidores para auxiliarem a Corregedoria da Justiça do Amapá.
Designa o Dr. Romão Cícero de Oliveira para integrar Comissão de que trata a Portaria GC 258 de 1991.
Constitui Comissão para realizar Concurso para provimento de Titularidade de Serventias Extrajudiciais e dá outras providências.
Designa servidores para comporem Banca Examinadora do Concurso Público para Tabelião.
Designa Walmir Ferreira dos Reis p/ substituir FC.
Designa Juízes para Plantão no período de 07 de dezembro a 31 de janeiro de 1992.
Designa Juízes para Plantão no período de 09 de novembro a 06 de dezembro de 1991.
Estabelece critérios para cálculo de valores da Tabela de Condução dos Oficiais de Justiça.
Designa Nilton da Rocha Gama para o Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal.
Designa Domingos Rui Barbosa dos Santos para o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal.
Designa Juízes para Plantão no período de 06 de outubro a 08 de novembro de 1991.
Designa Francisco Arnaldo Pessoa de França p/ FC.
Fixa os valores de cópias a serem cobrados pelos Cartórios Extrajudiciais.
Delega competência ao Diretor da Secretaria da Corregedoria.
Constitui Comissões e dá outras providências.
Torna sem efeito as Portarias GC 080 e 097 de 1991.
Designa Juízes para Plantão no período de 01 de setembro a 05 de outubro de 1991.
Dispensa e designa Juízes referente a Portaria GC 254 de 1991.