Torna sem efeito as Portarias GC 143 de 1991 e 014, 027 e 028 de 1992.
1992
Localiza Oficiais de Justiça.
Designa Tércio da Costa Alvim para substituir FC.
Designa Cartórios para Plantão no período de julho a dezembro de 1992.
Designa Ângelo Eustáquio Pereira de Mani Rodrigues para exercer as funções cometidas a Técnico Judiciário no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF.
Designa Wilman Ferreira Pinto para a função de Tabelião Substituto do Cartório do 2º Ofício de Notas de Sobradinho.
Designa Juízes para Plantão na Vara da Infância e Juventude no período de 04 a 31 de julho de 1992.
Designa Juízes para Plantão Criminal no período de 04 a 31 de julho de 1992.
Dispensa e designa Juízes da designação referente à Portaria GC 035 de 1992.
Designa Juízes para Plantão no período de 02 a 31 de julho de 1992.
Torna sem efeito a Portaria GC 160 de 1992.
Designa Juízes para Plantão na Vara da Infância e Juventude no período de junho a julho de 1992.
Torna sem efeito a Portaria GC 025 de 1992.
Instaura Processo Administrativo para apurar fatos noticiados no PA 12145 de 1990, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo para apurar fatos noticiados no PA 8949 de 1991, e dá outras providências.
Designa Juízes para Plantão Criminal no período de junho a julho de 1992.
Designa Celmo Gomes de Aguiar para exercer as funções cometidas a Técnico Judiciário Autorizado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília. (Tornada sem efeito pela Portaria GC 044 de 1992)
Designa Valestan Milhomen Costa para exercer as funções cometidas a Técnico Judiciário Autorizado no Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília. (Tornada sem efeito pela Portaria GC 044 de 1992)
Remove Ricardo Amaro de Oliveira para o Serviço de Controle Geral de Distribuição da Corregedoria.
Designa Wilman Ferreira Pinto para responder, provisoriamente, pela titularidade do Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Sobradinho-DF. (Sem efeito pela Portaria GC 32 de 1992)
Designa servidores para exercerem as funções cometidas a Técnico Judiciário Autorizado, no 10º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Ceilândia-DF.
Designa Antônio José Pichler para responder, provisoriamente, pela titularidade do Cartório do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília.
Reajusta Tabela de Condução dos Oficiais de Justiça.
Designa Juízes para plantão no período de maio a junho de 1992.
Dispensa e designa Juízes da designação referente à Portaria GC 015 de 1992.
Designa Vinicius Berquó Ferreira para responder pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.
Designa Kleber de Queiroz Campos para a função de Oficial Substituto do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Ceilândia.
Designa Glaucus Chaves de Souza para exercer as funções de Tabelião Substituto no cartório do 6º Ofício de notas de Taguatinga. (Tornada sem efeito pela Portaria GC 045 de 1992)
Instala os Cartórios do 4º, 5º e 6º Ofício de Registro de Imóveis.
Designa Juízes para Plantão no período de março a maio de 1992.