Portaria GC 128 de 14/1/2004

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 128 DE 14 DE JANEIRO DE 2004

O Corregedor Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que motivos particulares impedem o tabelião José Carvalho Freitas Sobrinho, titular do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, de continuar respondendo pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília e do 3º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília,

Considerando que o tabelião José Eduardo Guimarães Alves, titular do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal, e o Registrador Roberto Lúcio de Souza Pereira, titular do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, preenchem os requisitos para a substituição necessária,

resolve

Art. 1^o Dispensar o Tabelião JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO, Titular do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, da designação para responder pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília e do 3º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília.

Art. 2^o Designar o Tabelião JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, Titular do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal, para responder pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília.

Art. 3^o Designar o registrador ROBERTO LÚCIO DE SOUZA PEREIRA, Titular do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, para responder pelo expediente do 3º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília.

Art. 4^o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 19/1/2004, Seção III, Fl. 18.