Portaria GC 90 de 04/02/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 90 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fiscalização e aprimoramento dos serviços da Corregedoria,
RESOLVE:
Art. 1o Os Depósitos Públicos da Justiça do Distrito Federal serão inspecionados nas seguintes datas e horários:
I Depósito Público de Brasília: dia 22/02/2005, às 14 horas.
II Depósito Público de Taguatinga: dia 15/02/2005, às 14 horas.
III Depósito Público do Gama: dia 04/04/2005, às 14 horas.
IV Depósito Público de Sobradinho: dia 01/03/2005, às 14 horas.
V Depósito Público de Planaltina: dia 15/03/2005, às 14 horas.
VI Depósito Público de Brazlândia: dia 29/03/2005, às 14 horas.
VII Depósito Público de Ceilândia: dia 22/03/2005, às 14 horas.
VIII Depósito Público de Samambaia: dia 11/04/2005 às 14 horas.
IX Depósito Público do Paranoá: dia 08/03/2005, às 14 horas.
X Depósito Público de Santa Maria: dia 04/04/2005, às 15 horas.
Art. 2o As inspeções serão realizadas pelos Juízes Assistentes da Corregedoria, que contarão com o apoio de comissão formada pelos seguintes servidores:
I RIVAIL FRANÇA, matrícula 313799.
II MAURO BRANT HERINGER, matrícula 309201.
III ENIO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula 308068.
IV SANDRA MERCIA FERREIRA HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 308621.
Art. 3o Nas inspeções serão verificadas as condições gerais dos Depósitos Públicos, principalmente no que se refere à organização, segurança, limpeza e atendimento às normas vigentes, lavrando-se ata circunstanciada.
Art. 4o A comissão prevista no art. 2o. apresentará ao Corregedor, no prazo de trinta dias após o término das inspeções, relatório detalhado sobre a situação dos Depósitos Públicos e sugestões para a melhoria dos seus serviços.
Art. 5o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios