2007

Portaria GC 228 de 26/11/2007

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Correições e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal.

Portaria GC 220 de 29/10/2007

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judicial do primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 217 de 16/10/2007

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão das medidas urgentes noturnas, a ser cumprido das 18h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 216 de 16/10/2007

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão no recesso forense da Vara da Infância e da Juventude, das 13h às 18h, localizada na SGAN 909, Módulos C/D, Asa Norte.

Portaria GC 214 de 16/10/2007

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão das medidas urgentes em geral, a ser cumprido das 13h às 18h, nos gabinetes do Tribunal do Júri, 1º andar, Ala “C” , Bloco “B”, Fórum de Brasília.

Portaria GC 212 de 02/10/2007

Determina o arquivamento dos incidentes cíveis e criminais concluídos, assim entendidos aqueles cuja decisão não esteja sujeita a qualquer recurso.

Portaria GC 211 de 02/10/2007

Determina à Secretaria do Juízo que, recebidos os autos do agravo de instrumento, proceda ao desentranhamento do acórdão ou da decisão que lhe negar seguimento, da petição de resposta e da certidão de trânsito em julgado respectiva, juntando-os aos autos em que foi proferida a decisão agravada.

Portaria GC 210 de 02/10/2007

Determina à Secretaria do Juízo que, recebidos os autos do agravo de instrumento, proceda ao desentranhamento da decisão que o converteu em agravo retido e das peças não repetidas, as quais serão juntadas aos autos em que foi proferida a decisão agravada.

Portaria GC 203 de 20/08/2007

Autoriza o Serviço de Protocolo Integrado a receber, excepcionalmente, os recursos e os autos relativos aos feitos em tramitação na 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no período de 15 a 22 de agosto do ano em curso.

Portaria GC 201 de 17/08/2007

Determina que os Juízes de Direito Substitutos sentenciem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os processos a que estejam vinculados e façam remessa dos autos aos respectivos cartórios, a fim de regularizar a prestação jurisdicional.

Portaria GC 200 de 17/08/2007

Determina que os Diretores de Secretaria informem, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os processos em poder dos Juízes de Direito Substitutos que não estejam em exercício na Vara.

Portaria GC 197 de 25/07/2007

Determina a realização de correição, de 06 a 31 de agosto de 2007 e designa magistrados e servidores para auxiliar na correição.

Portaria GC 196 de 05/07/2007

Determina a realização de correição, de 23 de julho a 1º de agosto de 2007 e designa magistrados e servidores para auxiliar na correição.

Portaria GC 193 de 20/06/2007

Determina a realização de correição, de 25 de junho a 17 de julho de 2007 e designa magistrados e servidores para auxiliar na correição.

Portaria GC 192 de 20/06/2007

Estabelece a escala de plantão do primeiro grau de jurisdição, referente ao período de 02 de julho a 25 de novembro de 2007, de segunda a sexta-feira, de 0h às 6h, e aos sábados, domingos e feriados, de 0h às 12h.

Portaria GC 191 de 15/06/2007

REALIZA correição na 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no período de 25 a 29 de junho de 2007.