Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria, com as alterações introduzidas.
2007
Institui Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei sobre o Regimento de Custas.
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Correições e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal.
Institui Comissão provisória para criação do Núcleo de Executivos Fiscais.
Designa a Dra. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Juíza de Direito Substituta, para o plantão judicial.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judicial do primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
Realiza correição, de 07 a 30/11/07, das 9h às 13h, conforme cronograma a seguir.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão das medidas urgentes noturnas, a ser cumprido das 18h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701, Brasília.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão no recesso forense da Vara da Infância e da Juventude, das 13h às 18h, localizada na SGAN 909, Módulos C/D, Asa Norte.
Designa Dra. Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Borin, para o plantão da Vara de Execuções Criminais.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão das medidas urgentes em geral, a ser cumprido das 13h às 18h, nos gabinetes do Tribunal do Júri, 1º andar, Ala “C” , Bloco “B”, Fórum de Brasília.
Determina prazo para os serviços de registros em relação aos imóveis rurais.
Determina o arquivamento dos incidentes cíveis e criminais concluídos, assim entendidos aqueles cuja decisão não esteja sujeita a qualquer recurso.
Determina à Secretaria do Juízo que, recebidos os autos do agravo de instrumento, proceda ao desentranhamento do acórdão ou da decisão que lhe negar seguimento, da petição de resposta e da certidão de trânsito em julgado respectiva, juntando-os aos autos em que foi proferida a decisão agravada.
Determina à Secretaria do Juízo que, recebidos os autos do agravo de instrumento, proceda ao desentranhamento da decisão que o converteu em agravo retido e das peças não repetidas, as quais serão juntadas aos autos em que foi proferida a decisão agravada.
Realiza correição no período de 02 a 30 de outubro/2007.
Realiza correição em varas das Circunscrições Judiciárias de Ceilândia, Brazlândia,Gama e Santa Maria.
Realiza correição em varas da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Prorroga o prazo de que trata a Portaria GC 203, de 20 de agosto de 2007, até 24 de agosto do mês corrente.
Autoriza o Serviço de Protocolo Integrado a receber, excepcionalmente, os recursos e os autos relativos aos feitos em tramitação na 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no período de 15 a 22 de agosto do ano em curso.
Determina que os Juízes de Direito Substitutos sentenciem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os processos a que estejam vinculados e façam remessa dos autos aos respectivos cartórios, a fim de regularizar a prestação jurisdicional.
Determina que os Diretores de Secretaria informem, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os processos em poder dos Juízes de Direito Substitutos que não estejam em exercício na Vara.
Dispõe sobre correição em varas da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
REVOGA a Portaria GC nº 192/07, com efeitos a partir do dia 28 de julho de 2007.
Determina a realização de correição, de 06 a 31 de agosto de 2007 e designa magistrados e servidores para auxiliar na correição.
Determina a realização de correição, de 23 de julho a 1º de agosto de 2007 e designa magistrados e servidores para auxiliar na correição.
Retifica a Portaria GC nº 149, publicada no DJ de 09/04/2007.
Determina a realização de correição, de 25 de junho a 17 de julho de 2007 e designa magistrados e servidores para auxiliar na correição.
Estabelece a escala de plantão do primeiro grau de jurisdição, referente ao período de 02 de julho a 25 de novembro de 2007, de segunda a sexta-feira, de 0h às 6h, e aos sábados, domingos e feriados, de 0h às 12h.
REALIZA correição na 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no período de 25 a 29 de junho de 2007.