2008

Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com as alterações introduzidas.

Dispensa, em caráter excepcional, a assinatura do Distribuidor de Brasília nas etiquetas da distribuição dos executivos fiscais, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Realiza correição inspecional, de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2009, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Altera a Portaria GC 76 de 10 de novembro de 2008, alterada pela de nº 82 de 03 de dezembro de 2008.

Dispensa o Juiz de Direito Demetrius Gomes Cavalcanti das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, e designa o Juiz de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima para responder pela direção do referido Fórum.

Altera a Portaria GC nº 73, de 4 de novembro de 2008.

Designa a Juíza de Direito Substituta Doutora Mônica Iannini Malgueiro responsável pela distribuição da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Resolve que o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, previsto na Portaria G.C. nº 76, de 10 de novembro de 2008, passa a vigorar com alterações previstas nesta portaria.

Designa o Juiz de Direito Substituto Daniel Eduardo Branco Carnacchioni diretor do fórum da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa os Juízes de Direito Hector Valverde Santanna e João Batista Gonçalves da Silva das atividades para as quais foram designados pela Portaria GC nº 26, de 28 de abril de 2008.

Designa Perolina de Jesus Souza para responder pelo expediente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Ceilândia), a partir de 10 de novembro do ano corrente, data da vacância da serventia reportada.

Resolve que o cumprimento das decisões judiciais de caráter urgente proferidas pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal serão cumpridas pelos Analistas Judiciários – área Judiciária – especialidade Execução de Mandados, localizados naquele ofício judicial.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze, e de doze às vinte e quatro horas, nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Altera a Portaria GC nº 63, de 3 de setembro de 2008.

Altera composição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Designa a Drª Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa para substituir a Drª Gildete Silva Balieiro, ambas Juízas de Direito Substitutas deste tribunal, na presidência da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o item II da Portaria GC nº 51, de 1º de agosto de 2008, ficando a última dispensada de compô-la como membro efetivo.

Realiza correição inspecional, de 20 de outubro a 12 de dezembro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Designa o tabelião José Eduardo Guimarães Alves, titular do 6° Ofício de Notas de Taguatinga, para responder pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília.

Altera a Portaria GC nº 63, de 3 de setembro de 2008.

Designa o Juiz de Direito João Egmont Leôncio Lopes diretor do fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Realiza correição inspecional, de 24 de setembro a 24 de outubro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Designa Juízes de Direito para auxiliarem o Núcleo de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria, sem prejuízo de suas atribuições judiciais.

Retifica a Portaria GC nº 49, de 16 de julho de 2008.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze, e de doze às vinte e quatro horas, nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Realiza correição inspecional, de 11 a 22 de setembro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Realiza correição inspecional, de 27 de agosto a 9 de setembro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária do Gama.

Dispõe sobre o Cadastro de Profissionais legalmente habilitados e capacitados para elaborar plantas e memoriais descritivos de imóveis urbanos ou rurais.

Suspende o prazo de vigência da Portaria GC nº 49, de 16 de julho de 2008, pelo prazo de trinta dias, a partir do dia 15 de agosto.