Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze, e de doze às vinte e quatro horas, nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
2008
Realiza correição inspecional, de 18 a 26 de agosto de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Retifica a Portaria GC nº 44, de 8 de julho de 2008, publicada no DJ de 18 de junho de 2008.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e designa comissão deste.
Determina que na distribuição de procedimentos oriundos da Polícia Civil do Distrito Federal seja observado o número da ocorrência policial.
Designa o tabelião José Eduardo Guimarães Alves, titular do 6° Ofício de Notas de Taguatinga, para responder, como interventor, pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília, e determina que metade da renda líquida da serventia seja repassada ao tabelião Maurício Gomes de Lemos, durante o período de afastamento, depositando-se em conta bancária especial a outra metade, com correção monetária e à disposição da Corregedoria, na forma do 2º do art. 36 da Lei 8.935/94.
Resolve que nas férias e afastamentos, o Juiz Diretor do Fórum será substituído pelo juiz mais antigo na circunscrição.
Realiza correição inspecional, de 4 a 27 de agosto de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Dispensa o Oficial Substituto Claudius Staerke Vieira de Rezende do encargo que lhe foi confiado por meio da Portaria GC nº 682, de 14 de maio de 2004, e designa Ítalo Celso da Silva, escrevente autorizado do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para responder pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal como interventor e na forma dos §§ 2º e 3º do art. 36 da Lei nº 8.935/94.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
Dispensa a Juíza de Direito Lucimeire Maria da Silva das atribuições de Diretora do Fórum, e designa o Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para responder pela direção do Fórum.
Dispensa o Juiz de Direito Agnaldo Siqueira Lima, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, das atribuições de Diretor do Fórum, e designa o Juiz de Direito Ademar Silva de Vasconcelos para responder pela direção do Fórum.
Dispensa o Juiz de Direito Sergio Xavier de Souza Rocha, da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, e designa o Juiz de Direito Demetrius Gomes Cavalcanti, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, para responder pela direção do referido Fórum.
Realiza correição inspecional, de 23 de junho a 25 de julho de 2008, das 8h às 18h, na Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor do Sistema Informatizado de Primeira Instância e revoga as Portarias GC n. 1090, de 06 de outubro de 2000 e n. 112, de 29 de março de 2001.
Designa Thaís Botelho Correa, Supervisora da Comissão Distrital Judiciária de Adoção CDJA, como Secretária Executiva desse órgão.
Realiza correição inspecional, de 2 a 20 de junho de 2008, das 8h às 18h, na Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Designa a Juíza de Direito Gislene Pinheiro de Oliveira para exercer a função de Juíza Coordenadora dos Leilões Públicos Coletivos.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
Designa servidores para integrarem a Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei sobre o Regimento de Custas, em substituição a servidores anteriormente designados.
Dispõe sobre o Cadastro de Profissionais legalmente habilitados e capacitados para elaborar plantas e memoriais descritivos de imóveis urbanos ou rurais.
Altera a Portaria GC nº 230, de 7 de dezembro de 2007.
Designa Juízes de Direito para comporem a Comissão Permanente de Correições e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atribuições judiciais.
Designa Alexandre Barreto Gonçalves para responder pelo expediente do 9° Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama, a partir de 30 de março do ano corrente, data da vacância da serventia reportada.
Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com as respectivas alterações.
Designa a Juíza de Direito Zoni de Siqueira Ferreira para responder pela Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Realiza correição de 21 de fevereiro a 07 de março de 2008.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
Designa o servidor Mauro Brant Heringer para integrar a Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei sobre o Regimento de Custas, em substituição à servidora Aline Carvalho Gonçalves Guimarães.
Designa Andréa Moura Santiago dos Santos, Escrevente, para responder pelo expediente do 7º Ofício de Notas de Samambaia, a partir de 31 de dezembro de 2007, data da vacância da titularidade do serviço.