2008

Portaria GC 57 de 12/08/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze, e de doze às vinte e quatro horas, nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 55 de 06/08/2008

Realiza correição inspecional, de 18 a 26 de agosto de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Portaria GC 49 de 16/07/2008

Determina que na distribuição de procedimentos oriundos da Polícia Civil do Distrito Federal seja observado o número da ocorrência policial.

Portaria GC 48 de 15/07/2008

Designa o tabelião José Eduardo Guimarães Alves, titular do 6° Ofício de Notas de Taguatinga, para responder, como interventor, pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília, e determina que metade da renda líquida da serventia seja repassada ao tabelião Maurício Gomes de Lemos, durante o período de afastamento, depositando-se em conta bancária especial a outra metade, com correção monetária e à disposição da Corregedoria, na forma do 2º do art. 36 da Lei 8.935/94.

Portaria GC 47 de 16/07/2008

Resolve que nas férias e afastamentos, o Juiz Diretor do Fórum será substituído pelo juiz mais antigo na circunscrição.

Portaria GC 46 de 14/07/2008

Realiza correição inspecional, de 4 a 27 de agosto de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Portaria GC 45 de 11/07/2008

Dispensa o Oficial Substituto Claudius Staerke Vieira de Rezende do encargo que lhe foi confiado por meio da Portaria GC nº 682, de 14 de maio de 2004, e designa Ítalo Celso da Silva, escrevente autorizado do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para responder pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal como interventor e na forma dos §§ 2º e 3º do art. 36 da Lei nº 8.935/94.

Portaria GC 44 de 08/07/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 43 DE 07/07/2008

Dispensa a Juíza de Direito Lucimeire Maria da Silva das atribuições de Diretora do Fórum, e designa o Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para responder pela direção do Fórum.

Portaria GC 42 de 30/06/2008

Dispensa o Juiz de Direito Agnaldo Siqueira Lima, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, das atribuições de Diretor do Fórum, e designa o Juiz de Direito Ademar Silva de Vasconcelos para responder pela direção do Fórum.

Portaria GC 41 de 24/06/2008

Dispensa o Juiz de Direito Sergio Xavier de Souza Rocha, da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, e designa o Juiz de Direito Demetrius Gomes Cavalcanti, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, para responder pela direção do referido Fórum.

Portaria GC 40 de 16/06/2008

Realiza correição inspecional, de 23 de junho a 25 de julho de 2008, das 8h às 18h, na Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Portaria GC 39 de 12/06/2008

Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor do Sistema Informatizado de Primeira Instância e revoga as Portarias GC n. 1090, de 06 de outubro de 2000 e n. 112, de 29 de março de 2001.

Portaria GC 38 de 09/06/2008

Designa Thaís Botelho Correa, Supervisora da Comissão Distrital Judiciária de Adoção CDJA, como Secretária Executiva desse órgão.

Portaria GC 35 de 28/05/2008

Realiza correição inspecional, de 2 a 20 de junho de 2008, das 8h às 18h, na Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Portaria GC 33 de 20/05/2008

Designa a Juíza de Direito Gislene Pinheiro de Oliveira para exercer a função de Juíza Coordenadora dos Leilões Públicos Coletivos.

Portaria GC 32 de 23/05/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 30 de 08/05/2008

Designa servidores para integrarem a Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei sobre o Regimento de Custas, em substituição a servidores anteriormente designados.

Portaria GC 28 de 07/05/2008

Dispõe sobre o Cadastro de Profissionais legalmente habilitados e capacitados para elaborar plantas e memoriais descritivos de imóveis urbanos ou rurais.

Portaria GC 26 de 28/04/2008

Designa Juízes de Direito para comporem a Comissão Permanente de Correições e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atribuições judiciais.

Portaria GC 23 de 31/03/2008

Designa Alexandre Barreto Gonçalves para responder pelo expediente do 9° Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama, a partir de 30 de março do ano corrente, data da vacância da serventia reportada.

Portaria GC 22 de 22/02/2008

Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com as respectivas alterações.

Portaria GC 16 de 21/02/2008

Designa a Juíza de Direito Zoni de Siqueira Ferreira para responder pela Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria GC 12 de 13/02/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 11 de 11/02/2008

Designa o servidor Mauro Brant Heringer para integrar a Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei sobre o Regimento de Custas, em substituição à servidora Aline Carvalho Gonçalves Guimarães.

Portaria GC 7 de 31/01/2008

Designa Andréa Moura Santiago dos Santos, Escrevente, para responder pelo expediente do 7º Ofício de Notas de Samambaia, a partir de 31 de dezembro de 2007, data da vacância da titularidade do serviço.