2008

Portaria GC 90 de 29/12/2008

Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com as alterações introduzidas.

Portaria GC 89 de 19/12/2008

Dispensa, em caráter excepcional, a assinatura do Distribuidor de Brasília nas etiquetas da distribuição dos executivos fiscais, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Portaria GC 88 de 17/12/2008

Realiza correição inspecional, de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2009, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria GC 86 de 12/12/2008

Dispensa o Juiz de Direito Demetrius Gomes Cavalcanti das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, e designa o Juiz de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima para responder pela direção do referido Fórum.

Portaria GC 84 de 05/12/2008

Designa a Juíza de Direito Substituta Doutora Mônica Iannini Malgueiro responsável pela distribuição da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Portaria GC 82 de 03/12/2008

Resolve que o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, previsto na Portaria G.C. nº 76, de 10 de novembro de 2008, passa a vigorar com alterações previstas nesta portaria.

Portaria GC 81 de 27/11/2008

Designa o Juiz de Direito Substituto Daniel Eduardo Branco Carnacchioni diretor do fórum da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Portaria GC 79 de 21/11/2008

Dispensa os Juízes de Direito Hector Valverde Santanna e João Batista Gonçalves da Silva das atividades para as quais foram designados pela Portaria GC nº 26, de 28 de abril de 2008.

Portaria GC 78 de 20/11/2008

Designa Perolina de Jesus Souza para responder pelo expediente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Ceilândia), a partir de 10 de novembro do ano corrente, data da vacância da serventia reportada.

Portaria GC 77 de 19/11/2008

Resolve que o cumprimento das decisões judiciais de caráter urgente proferidas pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal serão cumpridas pelos Analistas Judiciários – área Judiciária – especialidade Execução de Mandados, localizados naquele ofício judicial.

Portaria GC 76 de 10/11/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze, e de doze às vinte e quatro horas, nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 73 de 04/11/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Portaria GC 71 de 29/10/2008

Designa a Drª Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa para substituir a Drª Gildete Silva Balieiro, ambas Juízas de Direito Substitutas deste tribunal, na presidência da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o item II da Portaria GC nº 51, de 1º de agosto de 2008, ficando a última dispensada de compô-la como membro efetivo.

Portaria GC 70 de 15/10/2008

Realiza correição inspecional, de 20 de outubro a 12 de dezembro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Portaria GC 69 de 14/10/2008

Designa o tabelião José Eduardo Guimarães Alves, titular do 6° Ofício de Notas de Taguatinga, para responder pelo expediente do 1º Ofício de Notas de Brasília.

Portaria GC 67 de 07/10/2008

Designa o Juiz de Direito João Egmont Leôncio Lopes diretor do fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Portaria GC 66 de 16/09/2008

Realiza correição inspecional, de 24 de setembro a 24 de outubro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Portaria GC 65 de 11/09/2008

Designa Juízes de Direito para auxiliarem o Núcleo de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria, sem prejuízo de suas atribuições judiciais.

Portaria GC 63 de 03/09/2008

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze, e de doze às vinte e quatro horas, nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.

Portaria GC 62 de 03/09/2008

Realiza correição inspecional, de 11 a 22 de setembro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Portaria GC 61 de 21/08/2008

Realiza correição inspecional, de 27 de agosto a 9 de setembro de 2008, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária do Gama.

Portaria GC 59 de 18/08/2008

Dispõe sobre o Cadastro de Profissionais legalmente habilitados e capacitados para elaborar plantas e memoriais descritivos de imóveis urbanos ou rurais.

Portaria GC 58 de 14/08/2008

Suspende o prazo de vigência da Portaria GC nº 49, de 16 de julho de 2008, pelo prazo de trinta dias, a partir do dia 15 de agosto.