Cria Comissão para apresentar proposta de provimento compatível com a Portaria GC nº 213, de 11/10/7.
2009
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido no período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
Designa juízes de direito substitutos para o plantão de primeiro grau de jurisdição.
Designa Adelane Pinheiro Lemos, Oficiala Substituta, para responder pelo expediente do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento do Posto de Redução a Termo para o atendimento do Juizado de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Altera a Portaria GC nº 67, de 20 de outubro de 2009.
Realiza correição, nos dias 25 a 27 de novembro de 2009, das 9h às 17h, no 10º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Ceilândia.
Realiza correição, nos dias 16 e 17 de novembro de 2009, das 9h às 17h, no 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília.
Altera a Portaria GC nº 61, de 7 de outubro de 2009.
Dispensa a doutora Delma Santos Ribeiro das atribuições de Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Realiza correição, nos dias 11 a 13 de novembro de 2009, das 9h às 17h, no 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Planaltina.
Altera a Portaria GC nº 61, de 7 de outubro de 2009.
Realiza correição, nos dias 4 a 6 de novembro de 2009, das 9h às 17h, no 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Gama.
Realiza correição, nos dias 27 e 28 de outubro de 2009, das 9h às 17h, no 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.
Altera a Portaria GC nº 61, de 7 de outubro de 2009.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido no período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
Dispensa os MM. Juízes de Direito, das atribuições previstas pela Portaria GC nº 10, de 27 de fevereiro de 2009.Designa, Juíza de Direito Substituta, responsável pela distribuição da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Realiza correição, nos dias 21 a 23 de outubro de 2009, das 9h às 17h, no 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia.
Designa Itamar Rios Silva, Oficial Substituto, para responder pelo expediente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Ceilândia), a partir de 16 de outubro de 2009, em substituição a Perolina de Jesus Souza.
Altera a Portaria GC nº 49, de 31 de agosto de 2009.
Realiza correição, nos dias 14 a 16 de outubro de 2009, das 9h às 17h, no 3º Ofício de Registro de Imóveis de Taguatinga – DF.
Designa juízes substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, no período de 30 de outubro a 19 de dezembro de 2009.
Realiza correição, nos dias 7 a 9 de outubro de 2009, das 9h às 17h, no 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho – DF.
Designa Elen Cristina da Costa Benício, Oficial Substituta do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá.
Realiza correição, nos dias 30 de setembro a 2 de outubro de 2009, das 9h às 17h, no 2º Ofício de Protesto de Títulos do Guará – DF.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Tabeliã Titular do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília - DF, Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso.
Revoga a Portaria GC nº 14, de 12 de março de 2009.
Altera a Portaria GC nº 49, de 31 de agosto de 2009.
PRORROGA por trinta dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria GC nº 39, de 30 de junho de 2009.
Institui comissão provisória de revisão do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.