Portaria GC 39 de 30/06/2009

Institui comissão provisória para atualizar o Manual de Consulta e Procedimentos de Cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 39 DE 30 DE JUNHO DE 2009

Alterada pela Portaria GC 64 de 05/06/2012

Revogada pela Portaria GC 127 de 25/09/2012

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos incisos VII do art. 62 e IV do art. 64, ambos da Portaria Conjunta nº 23, de 05 de maio de 2009, e o contido no PA nº 7.908/2009,

RESOLVE:

Art. 1o
INSTITUIR comissão provisória para atualizar o Manual de Consulta e Procedimentos de Cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2o
  Designar, para compor a comissão, os seguintes servidores:

I - Antonio Murillo de Moraes Neto;

II - Carlos Augusto Machado Faria Junior;

III - Cláudia Guimarães Vieira Martins;

IV - Eriedna Brasil Mendonça;

V - Jefferson Araújo Carvalho;

VI – Márcio Fernando Pereira Campos.

Art. 3o
A coordenação dos trabalhos da comissão caberá ao contador-partidor da circunscrição judiciária de Taguatinga, Carlos Augusto Machado Faria Júnior.

Art. 4º
  O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.

Art. 5
o  Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Corregedor em exercício

Este texto não substitui o DISPONIBILIZADO no Dj-e DE 01/07/2009, Edição N. 120, FLS. 137/138. Data de publicação: 02/07/2009