Portaria GC 39 de 30/06/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 39 DE 30 DE JUNHO DE 2009
Alterada pela Portaria GC 64 de 05/06/2012
Revogada pela Portaria GC 127 de 25/09/2012
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos incisos VII do art. 62 e IV do art. 64, ambos da Portaria Conjunta nº 23, de 05 de maio de 2009, e o contido no PA nº 7.908/2009,
RESOLVE:
Art. 1o INSTITUIR comissão provisória para atualizar o Manual de Consulta e Procedimentos de Cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2o Designar, para compor a comissão, os seguintes servidores:
I - Antonio Murillo de Moraes Neto;
II - Carlos Augusto Machado Faria Junior;
III - Cláudia Guimarães Vieira Martins;
IV - Eriedna Brasil Mendonça;
V - Jefferson Araújo Carvalho;
VI – Márcio Fernando Pereira Campos.
Art. 3o A coordenação dos trabalhos da comissão caberá ao contador-partidor da circunscrição judiciária de Taguatinga, Carlos Augusto Machado Faria Júnior.
Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Corregedor em exercício