2009

Portaria GC 51 de 01/09/2009

Realiza correição inspecional, de 3 de setembro a 19 de dezembro de 2009, das 8h30 às 18h, nas circunscrições judiciárias de Brasília, do Paranoá, de Samambaia e de São Sebastião.

Portaria GC 50 de 31/08/2009

Determina aos juízos que se procedam ao cadastro dos bens apreendidos nos processos ou procedimentos criminais, ainda com tramitação, e que possuam valor econômico, após avaliação do Oficial de Justiça, sob a custódia das secretarias, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA, do Conselho Nacional de Justiça, bem como à atualização dos cadastros sempre que as informações forem alteradas nos autos do processo ou do procedimento criminal em tramitação.

Portaria GC 49 de 31/08/2009

Designa juízes de direito substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de setembro e outubro de 2009.

Portaria GC 46 de 14/08/2009

Dispensa a doutora Zoni de Siqueira Ferreira, a pedido, das atribuições de Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria GC 42 de 27/07/2009

Determina que Ítalo Celso da Silva, escrevente autorizado do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, designado para responder pela pelo expediente do 9º Ofício de Registro de Imóveis, repasse metade da renda líquida da serventia, nos termos do § 2º do art. 36 da Lei nº 8.935/94, à César Vieira de Rezende, Oficial Titular.

Portaria GC 41 de 09/07/2009

Designa SEBASTIÃO DONIZETTI FERREIRA, Oficial Substituto mais antigo, para responder pelo expediente do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga, a partir de 03 de julho de 2009, data da vacância da serventia reportada.

Portaria GC 40 de 06/07/2009

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de agosto e setembro de 2009, a ser cumprido de zero às seis horas nos dias úteis, e de zero às doze e de doze às vinte e quatro horas nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

Portaria GC 39 de 30/06/2009

Institui comissão provisória para atualizar o Manual de Consulta e Procedimentos de Cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 37 de 18/06/2009

Realiza correição inspecional, de 22 de junho a 19 de dezembro de 2009, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Brasília.

Portaria GC 35 de 08/06/2009

Designa Ítalo Celso da Silva, escrevente autorizado do 4° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a partir de 1º de maio de 2009, para responder pelo expediente do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, como oficial interino e na forma do § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, revogando o art. 2º da Portaria GC nº 45/2008.

Portaria GC 33 de 21/05/2009

Dispõe sobre o cadastro de informações relativas às prisões provisórias no sistema informatizado de primeira instância.

Portaria GC 31 de 19/05/2009

Retifica a data da Portaria GC nº 25, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Oficial Registrador do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Portaria GC 29 de 14/5/2009

Dispensa o doutor Luís Eduardo Yatsuda Arima das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete.

Portaria GC 28 de 13/05/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro de informações processuais no momento da distribuição dos feitos.

Portaria GC 27 de 06/05/2009

Designa, a contar desta data, terceiro membro suplente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, ad referendum do Conselho Especial, a doutora Isabel de Oliveira Pinto, pelo período de um ano.

Portaria GC 26 de 05/05/2009

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de junho e julho de 2009, a ser cumprido de zero às seis horas nos dias úteis, e de zero às doze e de doze às vinte e quatro horas nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

Portaria GC 25 de 30/04/2009

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Oficial Registrador do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Portaria GC 24 de 17/04/2009

Designa o Doutor José Guilherme de Souza, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, diretor do fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

Portaria GC 22 de 14/04/2009

Institui Grupo de Trabalho para, no prazo de sessenta dias, apresentar as soluções necessárias à atualização do acervo registral e os dados judiciais junto ao Serviço de Registro de Distribuição do Distrito Federal.

Portaria GC 21 de 03/04/2009

Designa os Analistas Judiciários, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, para realizarem as praças, os leilões individuais e os leilões coletivos no Distrito Federal, cujas datas serão previamente designadas pelo Serviço de Leilões Judiciais – SELEJU, em comum acordo com os Juízes de Direito.

Portaria GC 20 de 07/01/2009

Determina que todos os atos processuais proferidos na Primeira Instância serão, obrigatoriamente, registrados no sistema informatizado - SISTJ, disponibilizado e administrado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT.

Portaria GC 19 de 31/03/2009

Dispensa a oficiala interina Andréa Moura Santiago dos Santos do encargo que lhe foi confiado por meio da Portaria GC nº 7, de 31 de janeiro de 2008.