Realiza correição inspecional, de 3 de setembro a 19 de dezembro de 2009, das 8h30 às 18h, nas circunscrições judiciárias de Brasília, do Paranoá, de Samambaia e de São Sebastião.
2009
Determina aos juízos que se procedam ao cadastro dos bens apreendidos nos processos ou procedimentos criminais, ainda com tramitação, e que possuam valor econômico, após avaliação do Oficial de Justiça, sob a custódia das secretarias, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA, do Conselho Nacional de Justiça, bem como à atualização dos cadastros sempre que as informações forem alteradas nos autos do processo ou do procedimento criminal em tramitação.
Designa juízes de direito substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de setembro e outubro de 2009.
Dispensa a doutora Zoni de Siqueira Ferreira, a pedido, das atribuições de Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Altera as Portarias GC nº 40 de 6 de julho de 2009 e nº 43, de 6 de agosto de 2009.
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria.
Altera a Portaria GC nº 40, de 6 de julho de 2009.
Determina que Ítalo Celso da Silva, escrevente autorizado do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, designado para responder pela pelo expediente do 9º Ofício de Registro de Imóveis, repasse metade da renda líquida da serventia, nos termos do § 2º do art. 36 da Lei nº 8.935/94, à César Vieira de Rezende, Oficial Titular.
Designa SEBASTIÃO DONIZETTI FERREIRA, Oficial Substituto mais antigo, para responder pelo expediente do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga, a partir de 03 de julho de 2009, data da vacância da serventia reportada.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de agosto e setembro de 2009, a ser cumprido de zero às seis horas nos dias úteis, e de zero às doze e de doze às vinte e quatro horas nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Institui comissão provisória para atualizar o Manual de Consulta e Procedimentos de Cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Distrital Judiciária de Adoção.
Realiza correição inspecional, de 22 de junho a 19 de dezembro de 2009, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Brasília.
Designa Ítalo Celso da Silva, escrevente autorizado do 4° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a partir de 1º de maio de 2009, para responder pelo expediente do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, como oficial interino e na forma do § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, revogando o art. 2º da Portaria GC nº 45/2008.
Dispõe sobre alteração dos membros do Grupo Gestor do Sistema Informatizado de Primeira Instância.
Dispõe sobre o cadastro de informações relativas às prisões provisórias no sistema informatizado de primeira instância.
Altera a Portaria GC nº 26, de 5 de maio de 2009.
Retifica a data da Portaria GC nº 25, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Oficial Registrador do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
Altera a Portaria GC nº 12, de 5 de março de 2009.
Dispensa o doutor Luís Eduardo Yatsuda Arima das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro de informações processuais no momento da distribuição dos feitos.
Designa, a contar desta data, terceiro membro suplente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, ad referendum do Conselho Especial, a doutora Isabel de Oliveira Pinto, pelo período de um ano.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de junho e julho de 2009, a ser cumprido de zero às seis horas nos dias úteis, e de zero às doze e de doze às vinte e quatro horas nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Oficial Registrador do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
Designa o Doutor José Guilherme de Souza, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, diretor do fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Altera a Portaria GC nº 12, de 5 de março de 2009.
Institui Grupo de Trabalho para, no prazo de sessenta dias, apresentar as soluções necessárias à atualização do acervo registral e os dados judiciais junto ao Serviço de Registro de Distribuição do Distrito Federal.
Designa os Analistas Judiciários, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, para realizarem as praças, os leilões individuais e os leilões coletivos no Distrito Federal, cujas datas serão previamente designadas pelo Serviço de Leilões Judiciais – SELEJU, em comum acordo com os Juízes de Direito.
Determina que todos os atos processuais proferidos na Primeira Instância serão, obrigatoriamente, registrados no sistema informatizado - SISTJ, disponibilizado e administrado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT.
Dispensa a oficiala interina Andréa Moura Santiago dos Santos do encargo que lhe foi confiado por meio da Portaria GC nº 7, de 31 de janeiro de 2008.