Altera a Portaria GC nº 7, de 16 de fevereiro de 2009.
2009
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Oficial Registrador do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Oficial Registrador do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Protesto, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos do Núcleo Bandeirante.
Altera as portarias GC nº 3, de 13 de janeiro de 2009 e nº 12, de 5 de março de 2009.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido no período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, conforme determina a Portaria Conjunta nº 7, de 10 de março de 2009.
Altera a Portaria GC nº 7, de 16 de fevereiro de 2009.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze e de doze às vinte e quatro horas nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
Dispensa o MM. Juiz de Direito Substituto, Doutor Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, das atribuições de diretor do fórum da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Dispensa os MM. Juízes de Direito Substitutos Mônica Iannini Malgueiro e Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho das atribuições previstas pela Portaria GC nº 84, de 5 de dezembro de 2008.
Realiza correição inspecional, de 3 de março a 31 de julho de 2009, das 8h30 às 18h, na Circunscrição Judiciária de Brasília.
Realiza correição inspecional, de 17 a 20 de fevereiro de 2009, das 8h30 às 18h, nos juizados especiais do Núcleo Bandeirante.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às doze e de doze às vinte e quatro horas nos sábados, domingos e feriados, no Edifício Mirabete, Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Brasília.
Dispensa a MMª. Juíza de Direito, Doutora LUCIANA CORRÊA TORRES DE OLIVEIRA, das atribuições de diretora do fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.