Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário de Primeira Instância, durante o feriado forense anual de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, nos dias, horários e localidades a seguir definidos.
2010
Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário de Primeira Instância durante o feriado forense anual de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.
Estabelece o plantão judicial dos juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro 2011.
Designa juízes de direito substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, a ser cumprido no horário das treze às dezenove horas aos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Dispensa a Juíza de Direito Substituta Rachel Adjuto Bontempo Brandão do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 11/12/2010 (sábado), previsto na Portaria GC 92, de 13 de outubro de 2010, e designa, para o referido plantão, o Juiz de Direito Substituto Itamar Dias Noronha Filho.
Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da Justiça de Primeiro Grau do Distrito Federal.
Dispensa o Juiz de Direito Substituto Tiago Pinto Oliveira do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 21/11/2010 (domingo) e designa, para o referido plantão, o Juiz de Direito Substituto Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira.
Dispensa o Juiz de Direito Substituto Tiago Pinto Oliveira do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 20/11/2010 (sábado) e designa, para o referido plantão, a Juíza de direito Substituta Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro.
Institui o plantão mensal noturno para apresentação dos beneficiários da suspensão condicional do processo, da suspensão condicional da pena e do livramento condicional, que ocorrerá sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês sem prejuízo do plantão bimestral já realizado pela Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA.
Dispensa o Juiz de Direito Substituto Fabrício Castagna Lunardi do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 20/11/2010 (sábado) e designa, para o referido plantão, o Juiz de Direito Substituto Tiago Pinto Oliveira.
Realiza correição extraordinária, a partir de 5 de novembro de 2010, das 7h30 às 12h30, na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Prorroga por trinta dias o prazo mencionado no § 2º, art. 2º da Portaria GC 67, de 7 de julho de 2010.
Prorroga por sessenta dias o prazo mencionado no § 2º, art. 2º da Portaria GC 66, de 5 de julho de 2010.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa juízes de direito substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, nos meses de novembro e dezembro de 2010, a ser cumprido no horário das treze às dezenove horas aos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Designa o Juiz de Direito Substituto Mário José de Assis Pegado para o plantão judiciário do dia 29/10/2010, em observâncias ao artigo 6º da Portaria GC 56/2010, a ser cumprido no horário de treze às dezenove horas no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Prorroga por dez dias o prazo mencionado no art. 1º da Portaria GC 74, de 4 de agosto de 2010.
Dispõe sobre os depósitos judiciais durante a greve bancária iniciada em 29 de setembro de 2010.
Dispensa o Juiz de Direito Substituto Renato Magalhães Marques do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 10/10/2010 e designar, para o referido plantão, a Juíza de Direito Substituta Junia de Souza Antunes, em observâncias ao artigo 6º da Portaria GC 56/2010.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Defere o pedido de permuta entre os Juízes de Direito Substitutos Priscila Faria da Silva e Márcio da Silva Alexandre, referente ao local onde será prestado o Plantão Judicial nos dias 29 e 30/12/10, 3, 4, 5 e 6/01/2011.
Institui comissão encarregada de promover estudos necessários à implementação do “Projeto Pai Presente” no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a implantação das tabelas de classes e assuntos do Poder Judiciário e o cadastro dos dados no sistema informatizado de primeira instância.
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo Núcleo de Plantão Judicial/NUPLA por ocasião do envio de medidas judiciais urgentes ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios/MPDFT.
Os Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deverão, sempre que estiverem atuando como advogado das partes Núcleos de Prática Jurídica de entidade de ensino, devidamente cadastradas nos sistemas informatizados deste e. Tribunal de Justiça, fazer as intimações em nome da própria instituição.
Dispensa o Excelentíssimo Juiz de Direito Sandoval Gomes de Oliveira das atribuições de Diretor do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa juízes de direito substitutos para o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, nos meses de setembro e outubro de 2010, a ser cumprido no horário de treze às dezenove horas aos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Realiza correição inspecional no período de 9 de agosto a 30 de setembro de 2010, das 7h30 às 19h.
Dispõe sobre a designação de juízes para auxiliar a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria.