Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
2012
Designa o Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite para prestar o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal no período de 01 a 04 de janeiro de 2013.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
Designa o Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite para prestar o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal no período de 29 a 31 de dezembro de 2012.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
Designa o Juiz de Direito Luis Martius Bezerra Júnior para prestar o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal no período de 25 a 28 de dezembro de 2012.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
Designa o Juiz de Direito Luis Martius Bezerra Júnior para prestar o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal no período de 20 a 24 de dezembro de 2012.
Altera a Portaria GC 44 de 25 de abril de 2012.
Instrui acerca dos procedimentos adotados pela Coordenadoria da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais no âmbito de suas atribuições legais.
Designa a Juíza de Direito Substituta Dra. Tatiana Iykiê Assao Garcia para Plantão Judiciário.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa o Juiz de Direito Substituto Dr. Germano Oliveira Henrique de Holanda para Plantão Judiciário.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa a Juíza de Direito Substituta Dra. Maria Angélica Ribeiro Bazilli para Plantão Judiciário.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa a Juíza de Direito Substituta Dra. Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira para Plantão Judiciário.
Fixa o horário de funcionamento dos Juizados Especiais Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília que ficarão responsáveis pelo atendimento das audiências imediatas do artigo 69 da Lei 9.099/95.
Dispensa a Juíza de Direito Substituta Magáli Dellape Gomes do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 18/11/2012, e designa para o referido plantão a Juíza de Direito Substituta Jaqueline Mainel Rocha de Macedo.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa o Juiz de Direito Substituto Dr. Giordano Resende Costa para Plantão Judiciário.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
Designa o Juiz de Direito Substituto Tiago Fontes Moretto para Plantão Judiciário.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição do período de 1º de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.