Dispensa e designa Magistrado de/para plantão judiciário semanal fora do expediente forense.
2012
Dispensa e designa Magistrado de/para plantão judiciário semanal fora do expediente forense.
Dispensa e designa Magistrado de/para plantão judiciário semanal fora do expediente forense.
Dispensa e designa Magistrado de/para plantão judiciário semanal fora do expediente forense.
Dispensa a Dra. Joelci Araujo Diniz, Juíza de Direito, das atividades para as quais foi designada pela Portaria GC nº 49, e designa para auxiliar a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria, sem prejuízo de suas atribuições judiciais, os Drs. Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel e Maria Graziela Barbosa Dantas.
Dispensa o Juiz de Direito Substituto Dr. Mário Jorge Panno de Mattos das atividades para as quais foi designado pela Portaria GC nº 33, de 03 de maio de 2010.
Dispensa e designa Magistrado de/para plantão judiciário semanal fora do expediente forense.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 28/012.
Altera composição da Comissão Provisória, instituída pela Portaria GC 64 de 05 de junho de 2012, para atualizar o Manual de Consulta de Procedimento de Cálculo.
Designa o servidor Felipe de Carvalho Videira, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, para, a partir de 20 de junho de 2012, realizar as praças, os leilões individuais e os leilões coletivos no Distrito Federal, cujas datas serão previamente designadas pelo Núcleo de Leilões Judiciais NULEJ, em comum acordo com os Juízes de Direito e Juiz Coordenador dos Leilões Públicos Coletivos.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição nos meses de julho e agosto de 2012.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Dispensa e designa Magistrados de/para plantão judiciário de 1ª instância.
Revoga a Portaria GC n. 290, de 28 de maio de 1998.
Institui o Selo de Qualidade da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Disciplina e torna públicas as etapas e os quesitos de análise no procedimento de correição nas serventias judiciais de primeira instância.
Dispensa os Juízes de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto e Henaldo Silva Moreira do auxílio nas atividades correicionais da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU e designa os Juízes de Direito Júlio Roberto dos Reis e Gislene Pinheiro de Oliveira para a realização dos referidos trabalhos.
Dispensa e designa Magistrados de/para plantão judiciário de 1ª instância.
Altera composição da Comissão Provisória, instituída pela Portaria GC 39 de 30 de junho de 2009, para atualizar o Manual de Consulta de Procedimento de Cálculo.
Revoga a exigência contida no art. 2º, inciso I, da Portaria GC 112 de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Cadastro de Leiloeiro Público no âmbito deste Tribunal.
Regulamenta os procedimentos necessários à requisição de laudos do Instituto Médico Legal IML, Instituto de Criminalística- IC, Instituto de Identificação II, Instituto de Pesquisa de DNA Forense IPDNA, do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Dispensa e designa Magistrados de/para plantão judiciário de 1ª instância.
Dispensa e designa Magistrados de/para plantão judiciário de 1ª instância.
Designa o Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas para Diretor do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto.