2012

Portaria GC 84 de 05/07/2012

Dispensa a Dra. Joelci Araujo Diniz, Juíza de Direito, das atividades para as quais foi designada pela Portaria GC nº 49, e designa para auxiliar a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria, sem prejuízo de suas atribuições judiciais, os Drs. Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel e Maria Graziela Barbosa Dantas.

Portaria GC 83 de 05/07/2012

Dispensa o Juiz de Direito Substituto Dr. Mário Jorge Panno de Mattos das atividades para as quais foi designado pela Portaria GC nº 33, de 03 de maio de 2010.

Portaria GC 80 de 28/06/2012

Altera composição da Comissão Provisória, instituída pela Portaria GC 64 de 05 de junho de 2012, para atualizar o Manual de Consulta de Procedimento de Cálculo.

Portaria GC 79 DE 28/06/2012

Designa o servidor Felipe de Carvalho Videira, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, para, a partir de 20 de junho de 2012, realizar as praças, os leilões individuais e os leilões coletivos no Distrito Federal, cujas datas serão previamente designadas pelo Núcleo de Leilões Judiciais NULEJ, em comum acordo com os Juízes de Direito e Juiz Coordenador dos Leilões Públicos Coletivos.

Portaria GC 78 de 26/06/2012

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição nos meses de julho e agosto de 2012.

Portaria GC 67 de 15/06/2012

Disciplina e torna públicas as etapas e os quesitos de análise no procedimento de correição nas serventias judiciais de primeira instância.

Portaria GC 66 de 14/06/2012

Dispensa os Juízes de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto e Henaldo Silva Moreira do auxílio nas atividades correicionais da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU e designa os Juízes de Direito Júlio Roberto dos Reis e Gislene Pinheiro de Oliveira para a realização dos referidos trabalhos.

Portaria GC 64 de 05/06/2012

Altera composição da Comissão Provisória, instituída pela Portaria GC 39 de 30 de junho de 2009, para atualizar o Manual de Consulta de Procedimento de Cálculo.

Portaria GC 63 de 05/06/2012

Revoga a exigência contida no art. 2º, inciso I, da Portaria GC 112 de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Cadastro de Leiloeiro Público no âmbito deste Tribunal.

Portaria GC 62 de 29/05/2012

Regulamenta os procedimentos necessários à requisição de laudos do Instituto Médico Legal IML, Instituto de Criminalística- IC, Instituto de Identificação II, Instituto de Pesquisa de DNA Forense IPDNA, do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.