2013

Portaria GC 222 de 30/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense do período de 03/01/2014 a 06/01/2014.

Portaria GC 221 de 30/12/2013

Designa o Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal nos dias 02, 03 e 06/01/2014.

Portaria GC 220 de 27/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense do período de 31/12/2013 a 02/01/2014.

Portaria GC 219 de 26/12/2013

Designa o Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal no dia 30/12/2013.

Portaria GC 218 de 23/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense do período de 27/12/2013 a 30/12/2013.

Portaria GC 217 de 23/12/2013

Designa o Juiz de Direito Júlio Roberto dos Reis para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal nos dias 26 e 27/12/2013.

Portaria GC 214 de 20/12/2013

Dispõe sobre a realização de correição inspecional ordinária, no período de 17 de março de 2014 a 30 de setembro de 2014, nas serventias.

Portaria GC 213 de 20/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense do período de 24/12/2013 a 26/12/2013.

Portaria GC 212 de 18/12/2013

Designa o Juiz de Direito Júlio Roberto dos Reis para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal nos dias 20 e 23/12/2013.

Portaria GC 211 de 18/12/2013

Designa Juízes de Direito Substituto para o Plantão Judiciário do feriado forense do período de 20/12/2013 a 23/01/2014.

Portaria GC 209 de 13/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 17/12/2013 a 19/12/2013.

Portaria GC 208 de 13/12/2013

Dispõe acerca do recebimento e tramitação de inquéritos policiais referentes a réus presos durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Portaria GC 207 de 11/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 13/12/2013 a 16/12/2013.

Portaria GC 206 de 09/12/2013

Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com as alterações introduzidas.

Portaria GC 205 de 09/12/2013

Revoga o Capítulo II - Dos Juízes de Paz, do Título I do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.

Portaria GC 203 de 06/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 10/12/2013 a 12/12/2013.

Portaria GC 202 de 05/12/2013

Institui comissão de estudo, bem como designa seus membros, para atualizar os parâmetros de localização e movimentação de oficiais de Justiça.

Portaria GC 201 de 04/12/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 06/12/2013 a 09/12/2013.

Portaria GC 200 de 27/11/2013

Disciplina o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Portaria GC 199 de 29/11/2013

Designa Juízes de Direito Substituto para o Platão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 03/12/2013 a 05/12/2013.

Portaria GC 198 de 27/11/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 29/11/2013 a 02/12/2013.

Portaria GC 197 de 25/11/2013

Regulamenta o art. 4º da Resolução nº 10, de 19 de junho de 2013, que trata da formação do colegiado para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, na forma da Lei 12.694/2012.

Portaria GC 196 de 22/11/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 26/11/2013 a 28/11/2013.

Portaria GC 195 de 20/11/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 22/11/2013 a 25/11/2013.

Portaria GC 194 de 19/11/2013

Altera a ementa e revoga o artigo 3º, ambos da Portaria GC 128, de 17 de julho de 2013, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 193 de 15/11/2013

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 19/11/2013 a 21/11/2013.