Altera a Portaria GC nº 102 de 31 de maio de 2013 que dispõe sobre o cadastramento de corretores aptos a intermediar o procedimento de alienação por iniciativa particular, previsto no art. 685-C do CPC.
2014
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 30/09/2014 a 02/10/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 26 a 29/09/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 23 a 25/09/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 19 a 22/09/2014.
Institui Comissão para realizar estudos acerca dos procedimentos relativos à execução da pena de multa decorrente de condenação criminal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 16 a 18/09/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 12 a 15/09/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 9 a 11/09/2014.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 5 a 8 de setembro de 2014.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 2 a 4 de setembro de 2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 29/08 a 1º/09/2014.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 26 a 28/08/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA,do período de 22 a 25/08/2014
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Sindicância Investigativa.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 19 a 21/08/2014.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 15 a 18/08/2014.
Instaura Sindicância Investigativa.
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar - CPPD.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 12 a 14/08/2014.
Determina a realização de correição inspecional ordinária nas serventias.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 08 a 11/08/20.