2014

Portaria GC 143 de 26/09/2014

Altera a Portaria GC nº 102 de 31 de maio de 2013 que dispõe sobre o cadastramento de corretores aptos a intermediar o procedimento de alienação por iniciativa particular, previsto no art. 685-C do CPC.

Portaria GC 142 de 26/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 30/09/2014 a 02/10/2014.

Portaria GC 141 de 21/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 26 a 29/09/2014.

Portaria GC 140 de 19/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 23 a 25/09/2014.

Portaria GC 139 de 17/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 19 a 22/09/2014.

Portaria GC 138 de 16/09/2014

Institui Comissão para realizar estudos acerca dos procedimentos relativos à execução da pena de multa decorrente de condenação criminal.

Portaria GC 137 de 12/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 16 a 18/09/2014.

Portaria GC 136 de 10/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 12 a 15/09/2014.

Portaria GC 135 de 05/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 9 a 11/09/2014.

Portaria GC 133 de 03/09/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 5 a 8 de setembro de 2014.

Portaria GC 129 de 29/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 2 a 4 de setembro de 2014.

Portaria GC 128 de 27/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 29/08 a 1º/09/2014.

Portaria GC 126 de 22/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 26 a 28/08/2014.

Portaria GC 125 de 20/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA,do período de 22 a 25/08/2014

Portaria GC 120 de 15/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário - NUPLA, do período de 19 a 21/08/2014.

Portaria GC 119 de 13/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 15 a 18/08/2014.

Portaria GC 116 de 07/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 12 a 14/08/2014.

Portaria GC 114 de 06/08/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 08 a 11/08/20.