Portaria GC 12 de 27/01/2014

Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 12 DE 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 534/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Realizar correição nos serviços notariais e de registro a seguir relacionados, das 9h às 17h:

I - no 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2014;

II - no 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2014;

III - no 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2014;

IV - no 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014;

V - no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2014;

VI - no 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos, e Pessoas Jurídicas do Paranoá, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014;

Parágrafo único. Caso necessário, o Corregedor poderá prorrogar o período de correição.

Art. 2º A Correição será realizada pelos membros do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial, sob a coordenação dos juízes de direito designados pelas Portaria GC 65 de 11/09/2008 , Portaria GC 33 de 03/05/2010 , Portaria GC 71 de 2/08/2010 Portaria GC 49 de 14/06/2011 , Portaria GC 84 de 05/07/2012, Portaria GC 141 de 15/10/2012 , Portaria GC 46 de 03/04/2013  e Portaria GC 115 de 01/07/2013 .

Parágrafo único. A correição deverá ser acompanhada pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho.

Art. 3º Fixar prazo de dez dias, contado do encerramento das correições, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos trabalhos à Corregedoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/01/2014, Edição N. 20, Fl. 177. Data de Publicação: 30/01/2014


RETIFICAÇÃO

Na Portaria GC 12, de 27 de janeiro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de janeiro de 2014, Edição nº 20/2014, fl. 177 e publicada no dia 30 de janeiro de 2014, onde se lê:

IV – no 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014;

Leia-se:

IV – no 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos, e Pessoas Jurídicas do Paranoá, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014.

A alínea VI - no 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos, e Pessoas Jurídicas do Paranoá, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014 fica excluída da referida Portaria.

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/02/2014, Edição N. 29, Fl. 174. Data de Publicação: 12/02/2014