Portaria GC 2 de 07/01/2014

Designa a Coordenadora das ações para cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional da Justiça e Segurança Pública – Enasp.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 2 DE 7 DE JANEIRO DE 2014

Designa a Coordenadora das ações para cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional da Justiça e Segurança Pública – Enasp.

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas competências legais e do contido no PA 21.023/2013

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Coordenadoradas ações para cumprimento da Meta 4 da Enasp a Diretora da Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga, Cristine de Fátima Mundim.

Parágrafo único. A Meta 4 da Enasp refere-se aos julgamentos de processos em tramitação ou suspensos de crimes dolosos contra a vida cujas denúncias tenham sido recebidas em até 31 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 08/01/2014, Edição N. 5, Fl. 318. Data de Publicação: 09/01/2014