Portaria GC 94 de 07/07/2014

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 08 a 10/07/2014.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 94 DE 7 DE JULHO DE 2014

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71 de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152 de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA,do período de 08 a 10/07/2014:

DATA

HORÁRIO

JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS

08/07/2014 (terça-feira)

0h-8h

Robert Kirchhoff Berguerand de Melo

08/07/2014 (terça-feira)

12h30 - 19h

Ana Carolina Ferreira Ogata

Clarissa Braga Mendes

08/07/2014 (terça-feira)

19h-24h

Marília Garcia Guedes

09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira)

0h-12h

Robert Kirchhoff Berguerand de Melo

09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira)

19h-24h

Marília Garcia Guedes


§1º O Juiz de Direito Substituto designado para o plantão do dia 08/07/2014 (terça-feira), no horário das 0h às 8h será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h, e deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto no horário das 6h às 8h.

§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o dia 08/07/2014 (terça-feira), no horário das 19h-24h, será, igualmente, competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto no referido horário.

§3º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário dos dias 09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação, no horário das 6h às 12h, e das 19h às 24h. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.

Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek,do período de 08 a 10/07/2014:

DATA

HORÁRIO

JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS

08/07/2014 (terça-feira)

0h-8h

Robert Kirchhoff Berguerand de Melo

08/07/2014 (terça-feira)

12h30-19h

Tiago Fontes Moretto

08/07/2014 (terça-feira)

19h-24h

Marília Garcia Guedes

09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira)

0h-12h

Robert Kirchhoff Berguerand de Melo

09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira)

19h-24h

Marília Garcia Guedes


Parágrafo único. Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 08/07/2014 (terça-feira), no horário das 12h 30 às 19h, e dos dias 09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira), no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h, deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria GC 93 de 04 de julho de 2014.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 08/07/2014, Edição N. 122, Fl. 226. Data de Publicação: 09/07/2014