Portaria GC 94 de 07/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 94 DE 7 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71 de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152 de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA,do período de 08 a 10/07/2014:
DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
08/07/2014 (terça-feira) |
0h-8h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
08/07/2014 (terça-feira) |
12h30 - 19h |
Ana Carolina Ferreira Ogata Clarissa Braga Mendes |
08/07/2014 (terça-feira) |
19h-24h |
Marília Garcia Guedes |
09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira) |
0h-12h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira) |
19h-24h |
Marília Garcia Guedes |
§1º O Juiz de Direito Substituto designado para o plantão do dia 08/07/2014 (terça-feira), no horário das 0h às 8h será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h, e deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto no horário das 6h às 8h.
§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o dia 08/07/2014 (terça-feira), no horário das 19h-24h, será, igualmente, competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto no referido horário.
§3º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário dos dias 09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação, no horário das 6h às 12h, e das 19h às 24h. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek,do período de 08 a 10/07/2014:
DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
08/07/2014 (terça-feira) |
0h-8h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
08/07/2014 (terça-feira) |
12h30-19h |
Tiago Fontes Moretto |
08/07/2014 (terça-feira) |
19h-24h |
Marília Garcia Guedes |
09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira) |
0h-12h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira) |
19h-24h |
Marília Garcia Guedes |
Parágrafo único. Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 08/07/2014 (terça-feira), no horário das 12h 30 às 19h, e dos dias 09 e 10/07/2014 (quarta-feira e quinta-feira), no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h, deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria GC 93 de 04 de julho de 2014.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios