Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA e para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no período de 06/11 a 09/11/2015.
2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA e para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no período de 01/11 a 05/11/2015.
Autoriza a entrada em exercício de delegado na atividade notarial e de registro do Distrito Federal.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA e para o Núcleo de Audiência de Custódia – NAC, do período de 27/10 a 31/10/2015.
Dispõe sobre as atividades prestadas pelos Postos de Redução a Termo e de Distribuição.
Dispõe sobre o funcionamento do Posto Avançado de registro civil de nascimento e de óbito nas dependências do Hospital Regional de Sobradinho.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA e para o Núcleo de Audiência de Custódia – NAC, do período de 23/10 a 26/10/2015.
Dispensa interino da atividade notarial e de registro do Distrito Federal.
Autoriza a entrada em exercício de delegado na atividade notarial e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 20/10 a 22/10/2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, e para o Núcleo de Audiência de Custódia – NAC, nos dias 17/10 e 18/10/2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 16/10 a 19/10/2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 13/10 a 15/10/2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 09/10 a 12/10/2015.
Dispõe sobre o funcionamento do Posto Avançado de registro civil de nascimento e de óbito nas dependências do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 06/10 a 08/10/2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 02/10 a 05/10/2015.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Magno Brum Fragoso como interino do 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal (Sobradinho).
Declara a investidura e autoriza a entrada em exercício de delegados na atividade notarial e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 29/09 a 01/10/2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 25/09 a 28/09/2015.
Institui o Manual de Autuação de processos e determina outras providências.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 22/09 a 24/09/2015.
Instaura Sindicância Investigativa.
Adita o objeto da Portaria GC 59 de 17/4/2015.
Prorroga a entrada em exercício de delegados na atividade notarial e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo Permanente de Plantão – NUPLA, do período de 18/09 a 21/09/2015.